Ferramenta fabricada totalmente em aço e que tem a função de deslocar pedras e perfurar o solo:

Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) são materiais gerados em estabelecimentos de saúde que podem apresentar risco à saúde e ao meio ambiente, sendo classificados pela legislação brasileira em cinco grupos. Em relação aos cinco grupos de RSS, numere a segunda coluna de acordo com a primeira:
I. Grupo A – Infectantes
II. Grupo B – Químicos
III. Grupo C – Radioativos
IV. Grupo D – Comuns
V. Grupo E – Perfurantes e cortantes
( ) materiais que podem causar ferimentos, como agulhas e bisturis.
( ) resíduos provenientes de equipamentos de laboratório, medicina nuclear ou radioterapia que contém radionuclídios em quantidades que superam os limites.
( ) resíduos com sustâncias que podem ser tóxicas, inflamáveis, corrosivas, explosivas, reativas ou que causam mutações.
( ) resíduos com provável presença de materiais biológicos, como microrganismos que podem causar infecções.
( ) resíduos equiparados aos resíduos domiciliares.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:

Considerado o conjunto de leis e normas que se associam ao prontuário do paciente e a suas informações pessoais associadas à saúde, assinale a opção correta.

A telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal e obedecerá aos seguintes princípios, exceto:

A saúde é reconhecida como direito social no Brasil. Considerando esse princípio, assinale a alternativa INCORRETA:

Segundo a Anvisa, o descumprimento das disposições contidas na RDC 44/2009, nos termos da Lei nº 6.437/1977, configura um ato de:

A Lei nº 6.360/1976 institui a vigilância sanitária a que ficam sujeitos medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, cosméticos, saneantes e demais produtos que possam afetar a saúde.
Considerando seus dispositivos, avalie as afirmativas:
I. A autorização de funcionamento de empresas que fabriquem ou comercializem produtos sujeitos à Lei nº 6.360/1976 depende de aprovação do Ministério da Saúde, levando em conta atividade, natureza dos produtos e capacidade técnica.
II. Produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos não estão sujeitos à vigilância sanitária definida na Lei nº 6.360/1976, pois ela se aplica exclusivamente a medicamentos, fármacos e insumos farmacêuticos.
III. O licenciamento dos estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária é de responsabilidade das autoridades sanitárias locais (estadual ou municipal), conforme requisitos definidos em regulamentos complementares.
Assinale a alternativa CORRETA:

A Lei nº 5.991/1973 dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos no território nacional.
Sobre a Lei, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

Paulo, morador de Luzerna, buscou enviar uma sugestão para aprimorar os serviços de saneamento. O servidor Gustavo informou que não havia nenhum canal disponível, seja online ou em posto de atendimento, para essa finalidade. Com base no Decreto nº 2.613/2018 do município de Luzerna, sobre os direitos do usuário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a informação dada pelo servidor Gustavo a Paulo está:

Em relação à RDC N 275, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002, que dispõe sobre regulamento técnico de procedimentos operacionais padronizados aplicados aos estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos, complementando as boas práticas de fabricação. Marque a alternativa CORRETA da definição do Manual de Boas Práticas de Fabricação que se encontra nesta resolução.