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A Constituição Federal, capítulo II – Da Seguridade Social, seção II – Da Saúde, aborda, dos arts. 196 ao 200, temas direcionados para a saúde, que devem ser de conhecimento de todo profissional da área. No que concerne a esse assunto, julgue os itens a seguir.
É de competência do SUS formar recursos humanos na área de saúde.
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A Constituição Federal, capítulo II – Da Seguridade Social, seção II – Da Saúde, aborda, dos arts. 196 ao 200, temas direcionados para a saúde, que devem ser de conhecimento de todo profissional da área. No que concerne a esse assunto, julgue os itens a seguir.
Os secretários municipais de saúde devem destinar recursos públicos para instituições privadas com fins lucrativos, para fortalecer a saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Instituto Acesso
Orgão: Pref. Barra Mansa-RJ
Com base no que estipula o art. 199 da Constituição da República, analise as afirmativas a seguir:
I. As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
II. É permitida, com limitação de percentual a ser definido em lei, a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
III. É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
Assinale
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De acordo com a Resolução CIT/MS n. 07, de 24 de novembro de 2016, o registro das informações do paciente relativas às ações da atenção básica deve ser realizado por meio do sistema de
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Qual foi a grande contribuição da Conferência de Alma Ata para a concepção de saúde e para a organização de sistemas de saúde no mundo?
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A coordenação, articulação, planejamento, controle, avaliação e auditoria dos Sistemas de Saúde Estaduais e Municipais são condições essenciais para:
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O desenvolvimento e a aplicação de vacinas são passos importantes para o controle de muitas doenças transmissíveis.
Assinale a alternativa correta sobre os ensaios clínicos, estudos epidemiológicos essenciais para o seu desenvolvimento.
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São recomendações em relação ao uso de máscara, segundo o CDC (Centers for Disease Control and Prevention), EXCETO:
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O gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS) é constituído por um conjunto de procedimentos de gestão. A respeito do assunto, considere as seguintes afirmativas:
1. Os geradores de RSS podem ser públicos e privados, incluindo aqueles que exercem ações de ensino e pesquisa.
2. Resíduos gerados por serviços de medicina legal são regidos por normativas diferentes dos RSS.
3. Todo serviço gerador de RSS deve dispor de um plano de gerenciamento específico.
4. Os RSS do Grupo B possuem possíveis agentes biológicos que podem apresentar risco de infecção.
Assinale a alternativa correta.
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A vigilância ambiental em saúde é um conjunto de ações que proporciona o conhecimento e a detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, relacionados às doenças ou a outros agravos à saúde. Com relação a esse tema, assinale a alternativa correta.
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