1976542 Ano: 2020
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFONO-5

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Fonoaudiólogo Fiscal
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ANVISAResoluções da Anvisa
ANVISALei 9.782/1999: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA

Com base na Resolução Anvisa n.º 11/2006, que dispõe sobre o regulamento técnico de funcionamento de serviços que prestam atenção domiciliar, julgue o item .

O serviço de atenção domiciliar deverá ser indicado pelo profissional de saúde que acompanha o paciente. Este deverá encaminhar ao serviço de atendimento domiciliar (SAD) um relatório contendo histórico, prescrições, exames e intercorrências, relacionados à saúde e à doença do paciente. A equipe do SAD deverá elaborar um plano de ação domiciliar (PAD), que deverá conter, entre outros itens, os requisitos de infraestrutura do domicílio do paciente e a necessidade de recursos humanos e materiais, de medicamentos e de equipamentos.

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1976541 Ano: 2020
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFONO-5

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Fonoaudiólogo Fiscal
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ANVISAResoluções da Anvisa
ANVISALei 9.782/1999: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA

A Diretoria Colegiada da Anvisa determinou, com a Resolução Anvisa RDC n.º 7/2010, os requisitos mínimos para o funcionamento de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Conforme essa Resolução, julgue o item .

A equipe multiprofissional mínima, descrita nessa Portaria, deve ser composta pelo fonoaudiólogo, juntamente com médicos plantonistas e rotineiros, enfermeiros, fisioterapeutas e técnicos de enfermagem.

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1975634 Ano: 2020
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CONTEMAX
Orgão: Pref. Passira-PE

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Procurador Municipal
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LegislaçãoLei 11.445/2007: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico

O saneamento básico é uma das medidas essenciais a serem realizadas pela Administração Pública considerando as necessidades de saúde coletiva. Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados de acordo com determinados princípios, estes dispostos na Lei 11.445/2007 e descritos abaixo, não sendo um deles o da alternativa:

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1974825 Ano: 2020
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Boituva-SP

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Analista Jurídico
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LegislaçãoLei 11.445/2007: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico

O Decreto n° 7.217/10 regulamenta a Lei que estabelece as diretrizes do saneamento básico brasileiro. Sobre tal regulamentação, é correto afirmar que

A

se entende por prestação regionalizada o conjunto dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, de limpeza urbana, de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de drenagem e manejo de águas pluviais, bem como infraestruturas destinadas exclusivamente a cada um desses serviços.

B

se consideram metas progressivas de corpos hídricos todas e quaisquer soluções alternativas de saneamento básico que atendam a apenas uma unidade de consumo.

C

não constituem serviço público as ações de saneamento executadas por meio de soluções individuais, desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços.

D

se denomina etapas de eficiência a instalação composta por conjunto de infraestruturas, obras civis, materiais e equipamentos, destinada à produção e à distribuição canalizada de água potável para populações, sob a responsabilidade do Poder Público.

E

é gestão associada a informação dirigida a usuários e ao regulador, inclusive por meio de veiculação em mídia impressa ou eletrônica.

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1973177 Ano: 2020
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Santo Antônio Sudoeste-PR

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Engenheiro Civil
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LegislaçãoLei 11.445/2007: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico

A Lei nº 11.445, de 2007, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico no Brasil. Saneamento básico é o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais, limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes urbanas e esgotamento sanitário. Referente ao esgotamento sanitário, assinale a alternativa correta.

A

Constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o lançamento final no meio ambiente.

B

Constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o tratamento.

C

Constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde a coleta em cisternas residenciais ou industriais até o lançamento final no meio ambiente.

D

Constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, onde o tratamento é de responsabilidade do usuário, até a disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o lançamento final no meio ambiente.

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1972007 Ano: 2020
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. São Roque Canaã-ES

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Médico - Auditor Saúde Pública
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"São documentos que estabelecem critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS. Devem ser baseados em evidência científica e considerar critérios de eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade das tecnologias recomendadas." (Fonte: https://www. saude.gov.br/) A descrição acima se refere:

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1971970 Ano: 2020
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. São Roque Canaã-ES

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Médico - Auditor Saúde Pública
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar- ANS é um órgão governamental, que tem como finalidade promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regular as operadoras setoriais - inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores - e contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no país. Acerca do tema, marque Verdadeiro (V) ou Falso (F) nos itens abaixo:
(__)A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, uma autarquia sob o regime especial, é vinculada ao Ministério da Saúde. (__)As entidades que mantêm sistemas de assistência privada à saúde na modalidade de autogestão são dispensadas da apresentação de descrição pormenorizada dos serviços de saúde próprios oferecidos para obter a autorização de funcionamento junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). (__)Compete à ANS estabelecer normas para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde - SUS.
A sequência CORRETA é:

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1971942 Ano: 2020
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. São Roque Canaã-ES

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Médico - Clínica Geral
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Em relação a assistência terapêutica e da incorporação de tecnologia em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), é CORRETO afirmar:

A

A assistência terapêutica integral consiste em oferta de procedimentos terapêuticos, em regime somente domiciliar, constantes de tabelas elaboradas pelo gestor municipal do Sistema Único de Saúde - SUS.

B

Somente a incorporação e a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.

C

O relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS levará em consideração somente as evidências científicas sobre a eficácia, e a segurança do medicamento, produto ou procedimento objeto do processo, acatadas pelo órgão competente para o registro ou a autorização de uso.

D

Na falta de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, a dispensação será realizada com base nas relações de medicamentos instituídas pelo gestor municipal do SUS.

E

Os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas deverão estabelecer os medicamentos ou produtos necessários nas diferentes fases evolutivas da doença ou do agravo à saúde de que tratam, bem como aqueles indicados em casos de perda de eficácia e de surgimento de intolerância ou reação adversa relevante, provocadas pelo medicamento, produto ou procedimento de primeira escolha.

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1971912 Ano: 2020
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Coronel Freitas-SC

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Médico Veterinário
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Observe as seguintes definições referentes a conceitos fundamentais sobre vigilância sanitária:

1. A ocorrência de determinada doença que acomete sistematicamente populações em espaços característicos e determinados, no decorrer de um longo período, de forma constante, permitindo variações cíclicas e sazonais.

2. É o número total de casos de uma doença, novos e antigos, existentes num determinado local e período.

3. É o número de casos novos dessa doença que se iniciou no mesmo local ou período.

4. O ser humano ou animal, artrópode, planta, solo ou matéria inanimada em que um agente normalmente vive, se multiplica ou sobrevive e do qual tem o poder de ser transmitido a um hospedeiro susceptível.

5. O ser vivo que veicula o agente até o hospedeiro potencial.

As definições acima são, respectivamente, referentes aos conceitos de:

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1971427 Ano: 2020
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IADES
Orgão: FEPECS

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Residência em Serviço Social - Nefrologia
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No que tange à rede de atendimento em saúde a pacientes em tratamento de diálise, julgue os itens a seguir.

No Distrito Federal, os serviços de tratamento intensivo têm por objetivo prestar atendimento a pacientes graves e de risco, com probabilidade de sobrevida e recuperação, necessitando de assistência médica ininterrupta, de recursos tecnológicos e de prestação de serviços humanos especializados.