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Assinale a alternativa correta sobre a fase de adução em um sistema de abastecimento de água.
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De acordo com a Lei 5991/1973, é correto afirmar a respeito das unidades chamadas “Postos de Medicamentos”:
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Assinale a alternativa que cita somente doenças de notificação obrigatória.
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Assinale a alternativa que cita corretamente a classificação de um agrotóxico quando no rótulo tem uma faixa amarela.
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I. As normas técnicas relativas à qualidade, quantidade e regularidade dos serviços prestados aos usuários e entre os diferentes prestadores envolvidos.
II. As normas econômicas e os pagamentos por serviços prestados pela comunidade.
III. A garantia de pagamento de serviços prestados entre os diferentes prestadores dos serviços.
IV. Os mecanismos de pagamento de diferenças relativas a inadimplemento dos usuários, perdas comerciais e físicas e outros créditos devidos, quando for o caso.
V. O sistema contábil específico para os prestadores que atuem em apenas um Município.
Quais estão corretas?
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O acesso a medicamentos essenciais compõe um dos oito objetivos de Desenvolvimento do Milênio, sendo um dos pilares da formulação e da implementação de políticas nacionais de saúde. No Brasil, por meio do sistema público de saúde, o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, cumulativamente:
I - Estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS;
II - Ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS;
III - Estar a prescrição em conformidade com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ou com a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos;
IV - Ter a dispensação ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS.
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Em relação à Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), assinale a afirmativa INCORRETA.
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De acordo com a Lei nº 5.991/73, a droga é qualificada como:
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Analise as assertivas abaixo sobre a Lei nº 5.991/1973:
I. Insumo farmacêutico é um produto tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa ou para fins de diagnóstico.
II. Drogaria é o estabelecimento destinado à manipulação de fórmulas magistrais e oficiais, ao comércio de drogas, medicamentos e insumos farmacêuticos.
III. A dispensação de medicamentos é privativa de farmácia, drogaria, dispensário de medicamentos, posto de medicamento e unidade volante.
IV. É vedado às farmácias homeopáticas manter seções de vendas de correlatos e de medicamentos não homeopáticos, mesmo que apresentados em suas embalagens originais.
Quais estão corretas?
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Conforme a Instrução Normativa MAPA n.º 3/2000 e a Instrução Normativa SDA n.º 35/2017, julgue o item.
Para emitir notificação de receita veterinária e notificação de aquisição, é dispensável o cadastro do médico-veterinário no setor responsável pelo serviço de fiscalização de produtos veterinários, na Superintendência Federal de Agricultura (SFA) do Estado onde atue.
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