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2657445 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IADES
Orgão: Pref. São Paulo-SP

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a identificação consiste no conjunto de medidas que permite o reconhecimento dos resíduos contidos nos sacos e recipientes, fornecendo informações para o correto manejo dos resíduos sólidos de saúde (RSS). A identificação dos sacos de armazenamento e dos recipientes de transporte poderá ser feita por adesivos, desde que seja garantida a resistência desses aos processos normais de manuseio dos sacos e recipientes.

Disponível em: <https://www.anvisa.gov.br/servicosaude>. Acesso em: 28 dez. 2020, com adaptações.

No que se refere a esses recipientes e aos respectivos grupos, assinale a alternativa correta.

 

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2654510 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Tijucas-SC

Assinale a alternativa correta sobre a fase de adução em um sistema de abastecimento de água.

 

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2654308 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Tijucas-SC
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De acordo com a Lei 5991/1973, é correto afirmar a respeito das unidades chamadas “Postos de Medicamentos”:

 

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2654307 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Tijucas-SC

Assinale a alternativa que cita somente doenças de notificação obrigatória.

 

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2654306 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Tijucas-SC

Assinale a alternativa que cita corretamente a classificação de um agrotóxico quando no rótulo tem uma faixa amarela.

 

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2640660 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Esteio-RS
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De acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007, nos serviços públicos de saneamento básico em que mais de um prestador execute atividade interdependente com outra, a relação entre elas deverá ser regulada por contrato e haverá entidade única encarregada das funções de regulação e de fiscalização. A entidade de regulação definirá, pelo menos:
I. As normas técnicas relativas à qualidade, quantidade e regularidade dos serviços prestados aos usuários e entre os diferentes prestadores envolvidos.
II. As normas econômicas e os pagamentos por serviços prestados pela comunidade.
III. A garantia de pagamento de serviços prestados entre os diferentes prestadores dos serviços.
IV. Os mecanismos de pagamento de diferenças relativas a inadimplemento dos usuários, perdas comerciais e físicas e outros créditos devidos, quando for o caso.
V. O sistema contábil específico para os prestadores que atuem em apenas um Município.

Quais estão corretas?
 

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2578137 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE

O acesso a medicamentos essenciais compõe um dos oito objetivos de Desenvolvimento do Milênio, sendo um dos pilares da formulação e da implementação de políticas nacionais de saúde. No Brasil, por meio do sistema público de saúde, o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, cumulativamente:

I - Estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS;

II - Ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS;

III - Estar a prescrição em conformidade com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ou com a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos;

IV - Ter a dispensação ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS.

 

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2577520 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Ervália-MG

Em relação à Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), assinale a afirmativa INCORRETA.

 

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2577404 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Ervália-MG
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De acordo com a Lei nº 5.991/73, a droga é qualificada como:

 

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2576693 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Candelária-RS
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Analise as assertivas abaixo sobre a Lei nº 5.991/1973:

I. Insumo farmacêutico é um produto tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa ou para fins de diagnóstico.

II. Drogaria é o estabelecimento destinado à manipulação de fórmulas magistrais e oficiais, ao comércio de drogas, medicamentos e insumos farmacêuticos.

III. A dispensação de medicamentos é privativa de farmácia, drogaria, dispensário de medicamentos, posto de medicamento e unidade volante.

IV. É vedado às farmácias homeopáticas manter seções de vendas de correlatos e de medicamentos não homeopáticos, mesmo que apresentados em suas embalagens originais.

Quais estão corretas?

 

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