Sobre a Lei nº 14.200, de 02 de setembro de 2021, que permite a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência ou estado de calamidade pública, marque a alternativa correta.

Em relação ao saneamento e a saúde pública, marque a alternativa CORRETA.

Conforme disposto na Lei Federal nº 6.360/76, ficam isentos de registro os produtos que:

Assinale a alternativa que NÃO faz parte das diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde.

Segurança do Paciente consiste na redução ao mínimo aceitável de danos desnecessários ao paciente. Danos desnecessários são aqueles que podemos prevenir/evitar, pois não estão associados ao tratamento terapêutico ou à hospitalização.

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta sobre Metas de Segurança do Paciente.

A Portaria 344/1998, define “Receita” como a prescrição escrita de medicamento, contendo orientação de uso para o paciente, efetuada por profissional legalmente habilitado, enquanto “Notificação de Receita” é definida como o documento padronizado destinado à notificação da prescrição de medicamentos entorpecentes, psicotrópicos, retinoides de uso sistêmico e imunossupressores.

Sobre a “Notificação de Receita”, considere as afirmativas abaixo.

I - Quando acompanhada de Receita, autoriza a dispensação de medicamentos à base de substâncias constantes das listas "A1" e "A2" (entorpecentes), "A3", "B1" e "B2" (psicotrópicas), "C2" (retinoicas para uso sistêmico) e "C3" (imunossupressoras).

II - Possui as seguintes cores: amarela (para entorpecentes), azul (para psicotrópicos), branca (para retinoides de uso sistêmico e imunossupressores).

III - É exigida pelos estabelecimentos hospitalares para a dispensação de medicamentos psicotrópicos e entorpecentes durante a internação, acompanhada da Receita ou outro documento equivalente (prescrição diária de medicamento).

Quais estão corretas?

No que diz respeito aos processos logísticos e de abastecimento, assinale a alternativa que NÃO apresenta um requisito de distribuição.

São classificados como materiais médico-hospitalares e _____________ os aparelhos, produtos, __________ ou acessórios não enquadrados como __________, medicamentos ou insumos farmacêuticos, utilizados direta ou indiretamente nos diversos _____________.

As palavras ou expressões que completam, adequada e respectivamente, as lacunas da frase acima, são:

De acordo com o Manual de Boas Práticas de Gestão das Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), do Ministério da Saúde, todos os atos devem ser documentados a fim de garantir a transparência e a rastreabilidade do processo. Com base nisso, considere as afirmações abaixo.

I - O controle na utilização de OPME é de responsabilidade dos profissionais envolvidos na realização do procedimento, que deverão registrar, na descrição cirúrgica, no registro de consumo da sala e no prontuário do paciente, todas as informações sobre as OPME utilizadas, bem como proceder à fixação de etiquetas de rastreabilidade nos documentos e à imediata devolução das OPME não utilizadas, logo após a finalização do ato cirúrgico, ao almoxarifado central ou, quando for o caso, ao almoxarifado satélite.

II - Quando uma embalagem de OPME se encontrar violada, contaminada ou danificada, sem haver sido utilizada no ato cirúrgico, o fato deverá ser justificado pelo profissional da saúde responsável pelo procedimento, por meio de um termo circunstanciado que discrimine os motivos da perda, e o gasto deverá ser registrado no registro de consumo da sala cirúrgica e vinculado ao prontuário do paciente.

III - Quando houver incompatibilidade entre a utilização de OPME e o procedimento, ou quando a quantidade utilizada exceder o previsto, contrariando a tabela de referência, o profissional da Saúde responsável deve preencher a justificativa de uso de materiais excedentes ou incompatíveis, nos casos em que os estabelecimentos de saúde adotem essa obrigatoriedade na sua rotina.

Quais estão corretas?

Assinale a alternativa correta sobre o processo saúde-doença.