A Lei Federal n° 14.026/2020 estabelece as diretrizes para o saneamento básico, além de outras providências. De acordo com o texto legal, saneamento básico pode ser entendido como um conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais.

Assinale a alternativa que NÃO contempla um dos pilares do Saneamento Básico.

A operacionalização da vigilância em saúde compreende um ciclo de funções específicas. São funções da vigilância epidemiológica, EXCETO:

Sobre o manejo do lixo em áreas onde se manipulam alimentos, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre a exposição ao consumo do alimento preparado é INCORRETO afirmar que:

Nas áreas de manipulação de alimentos, os pisos NÃO devem:

De acordo com a lei 6.437/1977, nas transgressões que independam de análises ou perícias, inclusive por desacato à autoridade sanitária, o processo obedecerá a rito sumaríssimo e será considerado concluso caso o infrator não apresente recurso no prazo de:

Conforme previsto na lei 6.437/1977, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta as circunstâncias atenuantes e agravantes; são circunstâncias atenuantes, EXCETO:

Segundo Niosh (2015), no controle do risco nas atividades de campo, a ação de maior eficiência é:

São Regras de Ouro para preparação higiênica de alimentos, segundo a Organização Mundial de Saúde, EXCETO:

São objetivos do saneamento básico, EXCETO: