O estado de baixa umidade relativa do ar (UR%), do período seco do inverno, contribui para grande parte dos agravos respiratórios que afetam mais as crianças e os idosos, como alergias e ressecamento das vias respiratórias e sangramento pelo nariz. Portanto, as medições semanais desse indicador feitas pelo Instituto Nacional de Meteorologia em algumas cidades, é realizado para que sejam observadas os cuidados com a saúde de acordo com o valor apontado. Tais recomendações estão de acordo com a escala de níveis de umidade relativa do ar elaborada pelo Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura (Cepagri) da Unicamp. Diante da escala em questão, é correto afirmar que:

A questão deve ser respondidas com base na Lei 9.872, de 26 de janeiro de 1999, e suas alterações.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, mais conhecida como ANVISA, para dar seguimento ao processo de descentralização da execução de atividades para Estados, Distrito Federal e Municípios, deverá pautar sua atuação sempre em observância das diretrizes estabelecidas pela:

A questão deve ser respondidas com base na Lei 9.872, de 26 de janeiro de 1999, e suas alterações.

Compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, exceto:

O Regulamento Técnico para o funcionamento de Bancos de Leite Humano foi elaborado a partir de trabalho conjunto de técnicos da ANVISA, profissionais de vigilâncias sanitárias estaduais, da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano e do Ministério da Saúde com a finalidade de estabelecer os requisitos para instalação e funcionamento de Banco de Leite Humano (BLH) e Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) em todo território nacional com o objetivo de garantir a segurança sanitária do leite humano ordenhado. Sobre o Regulamento Técnico para o funcionamento de Bancos de Leite Humano é correto afirmar que:

Considerando-se as condições ideais de produtos alimentícios a serem comercializados, é CORRETO afirmar que:

Conforme a Lei nº 14.026/2020, estabelecer normas de referência sobre padrões de qualidade e eficiência na prestação, na manutenção e na operação dos sistemas de saneamento básico é uma competência:

Em conformidade com a Lei nº 11.445/2007 - Diretrizes Nacionais para Saneamento Básico, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

Os recursos hídricos ______________ os serviços públicos de saneamento básico. ______________ serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções individuais, desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços, bem como ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade privada, incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador.

No âmbito do SUS, o conjunto de atividades que proporcionam conhecimento, detecção, análise e monitoramento de doenças decorrentes, até mesmo, de fatores ambientais, com o desígnio de debelar e prevenir problemas na saúde humana, é designado como:

Leia o texto.

É um conjunto de ações que proporciona o conhecimento e detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou outros agravos à saúde.

É correto afirmar que ele discorre acerca da:

Sobre as infrações sanitárias, assinale a alternativa que apresenta uma infração com pena de advertência, inutilização, interdição, e/ou multa.