A Resolução nº 216, de 15 de setembro de 2004, que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, afirma, corretamente, em relação às regras que devem ser seguidas pelos manipuladores de alimentos, o seguinte:

De acordo com a Resolução nº 216, de 15 de setembro de 2004, que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, contaminantes são substâncias ou agentes de origem biológica, química ou física, estranhos ao alimento, que sejam considerados nocivos à saúde humana ou que comprometam a sua integridade. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta um agente de origem química.

A administração pública somente poderá rescindir unilateralmente o contrato do Agente Comunitário de Saúde ou do Agente de Combate às Endemias, de acordo com o regime jurídico de trabalho adotado, na ocorrência de uma das seguintes hipóteses:

I. prática de falta grave, dentre as enumeradas no art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT;

II. acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;

III. necessidade de redução de quadro de pessoal, por excesso de despesa; ou

IV. insuficiência de desempenho, apurada em procedimento no qual se assegurem pelo menos um recurso hierárquico dotado de efeito suspensivo, que será apreciado em noventa dias, e o prévio conhecimento dos padrões mínimos exigidos para a continuidade da relação de emprego, obrigatoriamente estabelecidos de acordo com as peculiaridades das atividades exercidas.

Analise os itens acima e assinale

Nas alternativas a seguir estão listadas atribuições do ACE, à exceção de uma.

Assinale-a.

O termo “Agentes de Saúde Pública” passam a ser chamados assim, em substituição ao termo “Polícia Sanitária”, na década de

Em relação às competências específicas da União Federal, não é correto afirmar que envolve a participação na formulação e implementação das políticas