Corresponde a uma competência do profissional responsável pelo CME do serviço de saúde, segundo a RDC nº 15, de 15 de março de 2012, exceto:

Sobre os requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde, dispostos na RDC nº 15, de 15 de março de 2012, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com o Decreto n° 9.175/2017, “a retirada de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano poderá ser efetuada após a morte encefálica, com o consentimento expresso da família”. Acrescenta ainda que “o diagnóstico de morte encefálica será confirmado com base nos critérios neurológicos definidos em resolução específica do Conselho Federal de Medicina”. De acordo com estes critérios, para a determinação da morte encefálica são obrigatórios o achado de coma não perceptivo com ausência de resposta motora supraespinhal e ausência de reflexos de tronco cerebral. Qual, dentre os citados abaixo, constitui um reflexo de tronco cerebral?

A geração de lodo em uma estação de tratamento de esgotos é parte fundamental do processo de tratamento biológico.

Sobre os lodos em estações de tratamento, é correto afirmar:

A NBR 12209 - Projeto de estações de tratamento de esgoto sanitário - tem como objeto fixar as condições exigíveis para a elaboração de projeto hidráulico-sanitário de estações de tratamento de esgoto sanitário (ETE).
Sobre a referida norma, é correto afirmar:

A Resolução CONSEMA nº 181, de 02/08/2021, estabelece as diretrizes para os padrões de lançamento de efluentes, no âmbito estadual.

Sobre a resolução, é correto afirmar:

Em se tratando do Planejamento da Lei Federal 11.445/2007, os planos de saneamento básico serão revistos periodicamente, em prazo não superior a:

A Lei Federal 11.445/ 2007 trata dos cuidados relacionados ao:

A Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, atualizou o marco legal do saneamento básico. Em seu artigo 2º são descritos os princípios fundamentais da referida lei.
Assinale a alternativa que corresponde corretamente a um destes princípios.