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(__)Sua missão é ser uma instituição promotora da saúde, cidadania e desenvolvimento, que atua de forma ágil, eficiente e transparente, consolidando-se como protagonista no campo da regulação e do controle sanitário nacional e internacionalmente.
(__)Está presente em todo o território nacional por meio das coordenações de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.
(__)É membro da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias.
(__)É uma autarquia sob regime especial.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
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- ANVISALei 9.782/1999: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISAPlano de Ação em Vigilância Sanitária
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- ANVISALei 9.782/1999: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISAPlano de Ação em Vigilância Sanitária
(__)As medidas cautelares também são atos administrativos de precaução que visam proteger a saúde da população em caso de risco iminente apenas com prévia manifestação do interessado.
(__)Durante o processo de avaliação de um problema sanitário, a Anvisa tem a prerrogativa de adotar medidas com o objetivo de eliminar, reduzir ou atenuar os riscos sanitários associados a produtos ou serviços sujeitos à sua atuação.
(__)No que se refere às ações de fiscalização de recolhimento, quando a própria empresa detecta desvios de qualidade e comunica à Anvisa, cumprindo a regulamentação sanitária, essas ações são identificadas nas medidas preventivas como "recolhimento voluntário".
(__)As medidas preventivas e cautelares são adotadas por decisão do Ministério do Meio Ambiente e publicadas no Diário Oficial da União por meio de resolução.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
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I.coleta, incluída ligação predial, dos esgotos sanitários.
II.transporte dos esgotos sanitários.
III.tratamento dos esgotos sanitários.
IV.disposição final dos esgotos sanitários e dos lodos originários da operação de unidades de tratamento coletivas ou individuais de forma ambientalmente adequada, incluídas fossas sépticas.
É correto o que se afirma em:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Carnaubeira Penha-PE
Quanto aos princípios da Carta dos Direitos Dos Usuários da Saúde, analise as alternativas a seguir:
I - Direito ao acesso ordenada e organizado aos sistema de saúde.
II - Direito ao atendimento burocratizado.
III - Direito ao acesso autoritário e tecnoassistencial aos serviços de saúde.
Assinale:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Carnaubeira Penha-PE
Quando o parasito é transportado por objetos, como por exemplo, agulhas, lâminas de bisturi e talheres, refere-se a/ao:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Carnaubeira Penha-PE
Dentre os instrumentos de ação de Vigilância Sanitária, a Licença Sanitária possui essas características. Julgue-as com V (verdadeiro) ou F (falso).
(_) Sua validade é sempre de dois anos, renováveis por igual período.
(_) Os estabelecimentos sujeitos ao controle podem optar pela Licença Sanitária para melhorarem seus serviços.
(_) A concessão da Licença Sanitária não engloba a fiscalização das máquinas e equipamentos do local.
(_) A concessão ou renovação da Licença Sanitária será condicionada ao cumprimento de requisitos técnicos.
Julgadas as assertivas, assinale a alternativa que agrupa a sequência CORRETA.
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Carnaubeira Penha-PE
Quando uma determinada população não é sensível aos limites ambientais de um determinado local ela passa a ser conhecida como:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Carnaubeira Penha-PE
Tomando como base as patologias e as principais formas de transmissão de doenças relacionadas ao esgoto, analise os itens abaixo:
I - A transmissão de doenças relacionadas aos esgotos pode ocorrer através do contrato direto da pele com coleções de água contaminada por cercárias.
II - A transmissão de doenças relacionadas aos esgotos pode ocorrer por ingestão de alimentos contaminados por vetores e uma das principais medidas de controle é a proteção dos alimentos.
III - A ancilostomíase, a ascaridíase, a amebíase, cólera e a diarreira infecciosa são exemplos de doenças relacionadas aos esgotos.
Assinale a alternativa CORRETA.
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