O objetivo da vigilância epidemiológica da dengue é reduzir o número de casos e a ocorrência de epidemias, sendo de fundamental importância que a implementação das atividades de controle ocorra em momento oportuno. A vigilância epidemiológica da dengue no PNCD está baseada em subcomponentes, EXCETO:

A Vigilância Sanitária de Alimentos deve trabalhar em conjunto com todos os outros setores da Vigilância, atuando como um centro de referência para regionais e municípios, orientando e direcionando os mesmos nas várias ações que executam, visando a proteção à saúde dos indivíduos. A Vigilância Sanitária de alimentos tem como principal atribuição:

A progressiva geração de resíduos sólidos tem causado impactos socioambientais e afetado a saúde das populações. Neste contexto, o instrumento eficaz na construção de valores sociais voltados para a conservação do meio ambiente e manutenção da qualidade de vida da população é a definição de:

Quanto aos fundamentos da atenção básica de acordo com o caderno de atenção básica nº 17, analise abaixo:

I. Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada preferencial do sistema de saúde, com território adscrito de forma a permitir o planejamento e a programação descentralizada, em consonância com o princípio da equidade.

II. Efetivar a integralidade em seus vários aspectos, a saber: integração de ações programáticas e demanda espontânea; articulação das ações de promoção à saúde, prevenção de agravos, vigilância à saúde, tratamento e reabilitação, trabalho de forma interdisciplinar e em equipe, e coordenação do cuidado na rede de serviços.

III. Desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população adscrita garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado.

IV. Valorizar os profissionais de saúde por meio do estímulo e do acompanhamento constante de sua formação e capacitação.

V. Realizar avaliação e acompanhamento sistemático dos resultados alcançados, como parte do processo de planejamento e programação.

VI. Estimular a participação popular e o controle social.

É CORRETO o que se afirma em:

Analise os princípios a seguir e responda conforme orientado.

I. Universalização do acesso e efetiva prestação do serviço.

II. Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente.

III. Adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais.

IV. Eficiência e sustentabilidade econômica.

Dentre as afirmações anteriores quais são exemplos de princípios fundamentais pelos quais os serviços públicos de saneamento básico devem ser prestados de acordo com a Lei Federal nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007?

“A relação entre a globalização e a gestão de resíduos sólidos urbanos assume hoje em dia uma importância que não pode ser negligenciada. Mais que um impacto sobre as técnicas de manejo dos resíduos sólidos urbanos, a globalização influencia na quantidade e no tipo dos resíduos sólidos, essencialmente pelo padrão de consumo capitalista e pelas estratégias de obtenção de lucro por parte das empresas, como a obsolescência programada e a produção de supérfluos”. (Fonte: DE ANDRADE; FERREIRA, 2011). De acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos são:

Segundo o texto da Lei nº 11.445/2007, o(a) é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais para o abastecimento público de água potável.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com base no texto da Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, os titulares de serviços públicos de saneamento básico deverão publicar seus planos de saneamento básico até:

Segundo o texto da Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento, serão considerados planos de saneamento os estudos que fundamentem a concessão ou a privatização, desde que contenham os requisitos legais necessários.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com fundamento no texto do Decreto nº 7.217/2010, que regulamenta a Lei nº 11.445/2007, os serviços públicos de saneamento básico possuem natureza: