A partir da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa CORRETA sobre o subsistema de atenção à Saúde Indígena.

A partir das instâncias colegiadas no Sistema Único de Saúde (SUS), apontadas na Lei Federal nº 8.142/1990, correlacione as colunas abaixo.

( 1 )Conferência de Saúde.

( 2 )Conselho de Saúde.

(__)Avalia a situação de saúde e propõe as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

(__)Suas reuniões são convocadas pelo Poder Executivo.

(__)Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

Qual a ordem CORRETA?

Entre as equipes da atenção básica, dispostas na Portaria nº 2.436/2017, é prevista a implantação do(a) nas UBS como uma possibilidade para a reorganização inicial da Atenção Básica com vistas à implantação gradual da Estratégia de Saúde da Família.

Qual alternativa completa CORRETAMENTE a afirmativa acima?

Os comportamentos de higiene relacionados aos alimentos são importantes para que eles não fiquem contaminados ou até mesmo estragados. Um alimento contaminado é aquele que contém bactérias prejudiciais à saúde, mas que continua com cheiro, gosto e aparência normais. Um alimento estragado é aquele que já tem cheiro, sabor e aparência modificados (alimento podre). Isso acontece porque esse alimento já estava contaminado e, com o passar do tempo, as bactérias se multiplicaram.

Fonte: NUT/FS/UnB − ATAN/DAB/SPS. Cuidados com os alimentos.

Sobre a higiene e a saúde infantil, marque a alternativa CORRETA:

Assinale a alternativa correta segundo a Lei Federal nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal nº 6.360/1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências.

Segundo a Resolução CGSIM nº 62/2020, que dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

O exercício de múltiplas atividades que se classifiquem em níveis de risco distintos, por um mesmo estabelecimento, ensejará seu enquadramento no nível de risco .

A Resolução RDC nº 216/2004, que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, no âmbito das aplicações, exclui do seu regulamento qual dos estabelecimentos listados a seguir?

De acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, as taxas ou as tarifas decorrentes da prestação de serviço de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos considerarão a destinação adequada dos resíduos coletados e o nível de renda da população da área atendida, de forma isolada ou combinada, e poderão, ainda, considerar:

De acordo com a Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, em casos de reincidência, as penas de multa serão aplicadas: