Ainda com base no texto, essa vigilância tem qual(is) finalidade(s)?

De qual vigilância o texto se refere?

No glossário do SUS vigilância em saúde é definido como:

Conforme a Lei n.º 9.782/1999, responda às próximas duas questões.

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e assinale a alternativa que contém sequência correta.

( ) Dentre outros, é competência da União, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, exercer a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, podendo essa atribuição ser supletivamente exercida pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

( ) O Poder Executivo Federal definirá a alocação, entre os seus órgãos e entidades, das demais atribuições e atividades executadas pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, não abrangidas pela Lei n.º 9.782/1999.

( ) As atividades de vigilância epidemiológica e de controle de vetores, relativas a portos, aeroportos e fronteiras, serão executadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, sob orientação técnica e normativa do Ministério da Saúde.

Conforme a Lei n.º 9.782/1999, responda às próximas duas questões.

Analise os itens e indique a alternativa correta.

I- A Agência Nacional de Vigilância Sanitária terá por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle de portos, aeroportos e de fronteiras.

II- A natureza de autarquia especial conferida à Agência Nacional de Vigilância Sanitária é caracterizada pela independência administrativa, estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira.

III- Consideram-se serviços submetidos ao controle e fiscalização sanitária pelo Ministério da Saúde, aqueles voltados para a atenção ambulatorial, seja de rotina, ou de emergência, os realizados em regime de internação, os serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, bem como aqueles que impliquem a incorporação de novas tecnologias.

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso ao que se afirma sobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e assinale a alternativa correspondente.

( ) A Agência poderá dispensar de registro os imunobiológicos, inseticidas, medicamentos e outros insumos estratégicos, quando adquiridos por intermédio de organismos multilaterais internacionais, para uso em programas de saúde pública pelo Ministério da Saúde e suas entidades vinculadas.

( ) Constituem receita da Agência, dentre outros, produto da alienação de bens, objetos e instrumentos utilizados para a prática de infração, assim como do patrimônio dos infratores, apreendidos em decorrência do exercício do poder de polícia e incorporados ao patrimônio da Agência nos termos de decisão judicial.

( ) Os valores cuja cobrança seja atribuída por lei à Agência e apurados administrativamente, não recolhidos no prazo estipulado, serão inscritos em dívida ativa própria da Agência e servirão de título executivo para cobrança judicial, na forma da lei.

De acordo com o artigo 198 da Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com a seguinte diretriz: atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo:

Os estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos devem desenvolver, implementar e manter Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs), em vista de suas contribuições “[...] para a garantia das condições higiênico-sanitárias necessárias ao processamento/industrialização de alimentos [...]”. Sobre os POPs e os tipos de estabelecimentos nos quais estes devem ser aplicados, assinale a alternativa cuja resposta compreenda atividade(s) NÃO abordada(s) no documento de Regulamentação Técnica:

Em relação aos Procedimentos Operacionais Padronizados referentes às operações de higienização de instalações, equipamentos, móveis e utensílios, há informações específicas cuja apresentação se faz necessária. Acerca disso, considere as afirmativas abaixo e as classifique como verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) A natureza da superfície a ser higienizada.

( ) O método de higienização.

( ) O princípio ativo selecionado e sua concentração, tempo de contato dos agentes químicos e ou físicos utilizados na operação de higienização.

( ) As estatísticas de saúde sobre doenças infecciosas e métodos preventivos em ambientes particulares.

São verdadeiras as afirmativas:

Assinale a alternativa que completa corretamente a seguinte afirmativa: “A vigilância em saúde objetiva a análise permanente da situação de saúde da população e consequentemente [...]” a: