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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IVIN
Orgão: Pref. São Domingos Capim-PA
As classes de risco biológico dos microrganismos definem o grau de proteção ao pessoal do laboratório, ao meio ambiente e à comunidade, e definem os Níveis de Biossegurança, esse níveis podem ser classificados em:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IVIN
Orgão: Pref. São Domingos Capim-PA
A identificação dos resíduos de serviços de saúde é uma etapa essencial que permite direcionar o manejo de acordo com cada grupo de resíduos, nesse sentido, afirma-se que:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IVIN
Orgão: Pref. São Domingos Capim-PA
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, as amostras de pacientes, com resultados reagentes, positivos, indeterminados ou inconclusivos para marcadores de agentes infecciosos são categorizadas como substância biológica da categoria B, enquadram-se nessa categoria também:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Divinópolis-MG
Segundo dados do Informe Epidemiológico de Leishmanioses das Américas (Dez/2023), o Brasil teve 12.878 casos em 2022 e a tendência foi de crescimento de 2023 a 2024. Sobre a Leishmaniose Visceral e suas características epidemiológicas, assinale a afirmativa INCORRETA.
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Divinópolis-MG
Sobre a Agência Nacional de Saúde (ANS), analise as afirmativas a seguir.
I. Tem a função de promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde.
II. Tem como competência estabelecer as características gerais dos instrumentos contratuais utilizados na atividade das operadoras de saúde.
III. A mediação de conflitos entre beneficiários e prestadoras não compete à ANS. IV. Tem como competência intermediar conflitos entre usuários e serviços públicos de saúde.
Está correto o que se afirma apenas em
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Divinópolis-MG
A telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo Federal. Ela representa uma modalidade de prestação de serviços de saúde à distância, por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação, que envolve, entre outros, a transmissão segura de dados e informações de saúde, por meio de textos, sons, imagens ou outras formas adequadas. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.
I. Ao profissional de saúde são asseguradas a liberdade e a completa independência de decidir sobre a utilização ou não da telessaúde, inclusive com relação à primeira consulta, atendimento ou procedimento, e poderá indicar a utilização de atendimento presencial ou optar por ele, sempre que entender necessário.
II. É dispensada a inscrição secundária ou complementar do profissional de saúde que exercer a profissão em outra jurisdição exclusivamente por meio da modalidade telessaúde.
III.Os atos do profissional de saúde, quando praticados na modalidade telessaúde, terão validade em todo o território nacional.
De acordo com o estabelecido na Lei Federal nº 8.080/1990 em vigência, sobre a telessaúde, está correto o que se afirma em
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Divinópolis-MG
“O documento básico e essencial à coleta de dados da mortalidade no Brasil é a __________________, cuja responsabilidade de emissão é do médico; esse documento é impresso e preenchido em _______ vias, pré-numeradas sequencialmente, e alimenta o __________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Divinópolis-MG
No país, o gerenciamento de resíduos sólidos foi instituído pela Lei nº 12.305/2010 e regulamentado pelo Decreto nº 10.936/2022. Nesse contexto, o agente de saúde tem um papel fundamental na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que visa à gestão adequada e o descarte correto dos resíduos sólidos, promovendo a saúde pública e a sustentabilidade ambiental. Qual das seguintes ações está relacionada à possível contribuição do agente de saúde na Política Nacional de Resíduos Sólidos?
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Divinópolis-MG
Em julho de 2021 foi publicada a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS), com o objetivo de integrar os Sistemas de Informação em Saúde (SIS) e modernizar o trabalho digital na área. É correto afirmar que a PNIIS pretende:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Divinópolis-MG
Conforme o Código de Ética Profissional, criado pela Resolução nº 001/2014, alterada pela Resolução nº 17/2015, qual a sequência de sanções disciplinares que podem ser aplicadas a um agente de saúde que comete uma infração ética?
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