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3433831 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Vitória Conquista-BA

No que diz respeito a composição do Conselho Municipal de Saúde estabelecido na Lei Municipal n° 1.722 de 2010, analise as afirmativas abaixo:

I.Na falta ou impedimento do Presidente do Conselho Municipal de Saúde assumirá o Vice-Presidente, ou ainda, na falta ou impedimento deste último, por Conselheiro escolhido em Plenário pelo Conselho.

II.O mandato dos Conselheiros será de 4 anos podendo ser reconduzidos por igual período a critério das suas respectivas representações.

III.O Conselheiro que exercer Cargo de Confiança ou de Chefia que conflitar com a da sua representação, configurar-se-á dupla representatividade, devendo o Conselheiro, nestes casos, pedir afastamento de suas funções no Conselho, cabendo à entidade representada indicar o substituto.

É CORRETO o que se afirma em:

 

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3433830 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Vitória Conquista-BA

"A hanseníase é uma doença infecciosa de evolução crônica que, embora curável, ainda permanece endêmica em várias regiões do mundo".

No que diz respeito a hanseníase, analise as afirmativas abaixo:

I.A hanseníase é transmitida por meio de contato próximo e prolongado de uma pessoa suscetível (com maior probabilidade de adoecer) com um doente com hanseníase que não está sendo tratado.

II.A hanseníase é causada por um fungo e transmitida através das vias respiratórias.

III.Caracteriza-se, geralmente, por manchas de pele avermelhadas ou esbranquiçadas, com bordas elevadas, mal delimitadas na periferia, ou por múltiplas lesões bem delimitadas semelhantes à lesão tuberculóide, porém a borda externa é esmaecida (pouco definida).

Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_pratico_hanseniase.pdf

É CORRETO o que se afirma em:

 

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3433829 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Vitória Conquista-BA

A diabetes é uma doença causada pela produção insuficiente ou má absorção de um hormônio que regula a glicose no sangue e garante energia para o organismo. Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde a esse hormônio.

 

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3433827 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Vitória Conquista-BA

No que se refere a Lei Municipal n° 1.722 de 2010, analise a afirmativa abaixo:

Art. 6º As normas complementares de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde serão definidas no Regimento Interno, que será elaborado e aprovado em Plenário pelos ____________ e homologado pelo ____________.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas acima:

 

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Pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), revelou que diminuiu o número de crianças não vacinadas no Brasil. Os números tiram o Brasil da lista dos 20 países com mais crianças não imunizadas.

Fonte: Bruno de Freitas Moura. Agência Brasil. 15/07/2024.

A notícia acima refere-se à (ao):

 

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3429242 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: QUADRIX
Orgão: CRN-8
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A RDC 216/2004 detalha diversas práticas para o melhor funcionamento da unidade de alimentação.

Considerando essa informação, assinale a alternativa correta, a respeito das especificações de edificações e instalações.

 

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3429241 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: QUADRIX
Orgão: CRN-8
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A RDC 216/2004 trata do regulamento técnico de boas práticas para os serviços de alimentação. Segundo as definições dessa resolução, assinale a alternativa correta.

 

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3429080 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Serra-ES

De acordo com a Lei Federal nº 11.350/2006, a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para o exercício das atividades, que atenda aos princípios de:

 

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3429033 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Serra-ES

De acordo com a Portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009, toda pessoa tem responsabilidade para que seu tratamento e recuperação sejam adequados e sem interrupção. Para que isso seja cumprido, as pessoas deverão:

I. Dificultar a aplicação de medidas sanitárias, bem como as ações de fiscalização sanitária.

II. Ficar atento às para situações de sua vida cotidiana que coloquem em risco sua saúde e a da comunidade, e adotar medidas preventivas.

III. Desenvolver hábitos, práticas e atividades que melhorem a sua saúde e qualidade de vida.

É CORRETO o que se afirma em:

 

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3428956 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Serra-ES

No que se refere a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, analise a afirmativa abaixo:

Art. 1°§ 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e_______, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna na afirmativa acima.

 

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