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4260958 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IF-SUL Minas
Orgão: IF-SUL Minas
A NR-32 (Portaria MTb nº 485/2005) contém item específico para tratar da movimentação, armazenamento, transporte, manuseio e uso de gases medicinais. Por serem classificados como medicamentos, esses gases são regulados pela Anvisa. São exemplos de gases medicinais, EXCETO:
 

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4258792 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vargem Grande Paulista-SP
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Nos termos da Constituição Federal, compete ao____________ ,além de outras atribuições, nos termos da lei, controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos. 
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto constitucional:
 

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4258783 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vargem Grande Paulista-SP
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De acordo com o Código Sanitário do Estado de São Paulo, as ações de vigilância sanitária sobre o meio ambiente devem buscar a solução ou a minimização dos problemas ambientais e ecológicos a fim de:
 

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4258779 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vargem Grande Paulista-SP
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Em decorrência de investigação epidemiológica, a autoridade sanitária local concluiu pela necessidade de adoção de medida de controle consistente no fechamento de determinado estabelecimento aberto ao público. Nessa situação, observada a legislação vigente, a autoridade sanitária poderá determinar:
 

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4258670 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vargem Grande Paulista-SP
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A correta segregação e identificação dos resíduos de serviços de saúde constituem medidas essenciais de biossegurança, contribuindo para a proteção de profissionais, pacientes, comunidade e meio ambiente.
Com base no Anexo I da RDC n° 222/2018 da ANVISA, assinale a alternativa correta a respeito da classificação dos resíduos de serviços de saúde.
 

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4258609 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vargem Grande Paulista-SP
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Julgue os itens a seguir de acordo com a RDC n° 44/2009 sobre Boas Práticas Farmacêuticas em relação às Condições de Armazenamento.

I- O ambiente destinado ao armazenamento de medicamentos deve ser mantido limpo e protegido da ação direta da luz solar, da umidade e do calor, de modo a preservar a identidade e a integridade química, física e microbiológica dos produtos.
II -A metodologia para verificação da temperatura e da umidade pode ser realizada em qualquer horário do dia, desde que a medição seja feita diariamente.
III - Os produtos devem ser armazenados em gavetas, prateleiras ou suportes equivalentes, afastados do piso, das paredes e do teto, de forma a facilitar a limpeza e a inspeção.
IV- Os medicamentos sujeitos a controle especial podem ser armazenados juntamente com os demais medicamentos, desde que estejam identificados e sob supervisão do farmacêutico.

Estão corretas:
 

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4258358 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vargem Grande Paulista-SP
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De acordo com a Resolução RDC nº 275/2002 da ANVISA, a respeito do conceito de Controle Integrado de Pragas, assinale a alternativa CORRETA:
 

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4258353 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vargem Grande Paulista-SP
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De acordo com a Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004, os micróbios presentes nos alimentos podem produzir efeitos distintos. Considerando essa classificação, assinale a alternativa correta.
 

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4258345 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vargem Grande Paulista-SP
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Conforme a Resolução RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002, como é denominada a operação de redução, por método físico e/ou agente químico, do número de microrganismos a um nível que não comprometa a segurança do alimento?
 

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4258343 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vargem Grande Paulista-SP
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De acordo com a Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004, os micróbios podem ser classificados em diferentes grupos, sendo um deles o principal responsável pela maioria das Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA). Assinale a alternativa correta.
 

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