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Foram encontradas 7.863 questões.

3296427 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AM
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Considerando a ação trabalhista e os recursos, julgue o item.
É sabido que, quanto ao procedimento, as ações trabalhistas podem ser processadas sob o rito ordinário e sumaríssimo. O ordinário compreende ações em que o valor da causa não será superior a quarenta salários mínimos.
 

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3295691 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Abaré-eté
Orgão: Câm. Apuí-AM
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No contexto do Processo Trabalhista, "arquivamento" e "revelia" são termos importantes que se relacionam com a dinâmica do processo judicial pois são relevantes para a condução eficaz do Processo Trabalhista, sendo que o entendimento e a aplicação desses termos são fundamentais para garantir sua justiça e celeridade. Sobre o assunto, considere e julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)João ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa "Materiais Orgânicos LTDA" e não compareceu na audiência de julgamento. Neste caso, haverá arquivamento da reclamação.
(__)Maria ajuizou reclamação trabalhista contra seu empregador "Lotes e Loteamentos LTDA". Devidamente citada, a empresa não compareceu na audiência de julgamento. Neste caso, haverá revelia e confissão com relação à matéria de direito.
(__)Nathália ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa "S/A Construções", tomadora de serviços, e contra a empresa "Terceirizados Civis", responsável direto por sua contratação. A empresa "S/A Construções", citada, apresentou contestação e compareceu à audiência de julgamento, ao passo que a empresa "Terceirizados Civis" não contestou a ação e não compareceu à audiência de julgamento. Neste caso, a empresa "Terceirizados Civis" será considerada revel, aplicando-se os efeitos materiais da revelia previstos no art. 844, da CLT.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
 

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3295580 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: UniRV
Orgão: UniRV
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Em relação aos Princípios do Processo do Trabalho, é correto afirmar, exceto:
 

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3290473 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Nova Laranjeiras-PR
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Carlos ajuizou reclamação trabalhista em face de seu empregador requerendo a rescisão indireto do contrato de trabalho, por entender que este não estava cumprido com as obrigações do contrato de trabalho. Foi designada, para o dia 05/04/2024, às 13h30, audiência una para tentativa de conciliação e instrução processual. Na hipótese:
 

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3290242 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: CRF-RS
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Em relação à execução no Processo do Trabalho, à luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa INCORRETA.
 

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3283835 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Osasco-SP
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Sobre os embargos na execução trabalhista, assinale a alternativa correta nos termos das disposições da CLT.
 

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3283834 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Osasco-SP
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O Município de Osasco foi intimado de uma decisão liminar proferida no âmbito da Justiça do Trabalho, determinando o depósito, em vinte e quatro horas, de quantia em dinheiro para fins de pagamento de salários atrasados de um empregado de empresa terceirizada, sob pena de sequestro, sob o fundamento de responsabilidade solidária entre o poder público contratante e a empresa terceirizada.

Nessa situação, a medida judicial adequada a ser adotada pela Municipalidade para reverter, de forma imediata, referida decisão na Justiça do Trabalho será a
 

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3281716 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: NOVACAP
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Quanto ao direito processual do trabalho, julgue os itens que se seguem,

A prescrição intercorrente ocorre no prazo de dois anos, a contar de quando o exequente não cumpre determinação judicial no curso da execução, e ela pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição.

 

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3281715 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: NOVACAP
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Quanto ao direito processual do trabalho, julgue os itens que se seguem,

O não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e a ausência do reclamado importa revelia e confissão quanto à matéria de fato.

 

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3277629 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Cuiabá-MT
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Acerca das partes e dos procuradores na justiça do trabalho, julgue os itens seguintes conforme o entendimento jurisprudencial do TST.

I Aplica-se ao processo do trabalho a norma processual que permite que os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, gozem de prazos contados em dobro para suas manifestações.
II Os procuradores municipais podem representar em juízo as autarquias e fundações públicas do respectivo município somente se designados pela lei da respectiva unidade da Federação ou se investidos de instrumento de mandato válido.
III Os procuradores municipais, quando representarem o município em juízo, estão dispensados da juntada de instrumento de mandato e de comprovação do ato de nomeação, sendo desnecessário declararem-se exercentes do cargo de procurador e indicarem o número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Assinale a opção correta.
 

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