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Foram encontradas 7.825 questões.

1256568 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Contagem-MG
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Analise os seguintes itens referentes aos atos processuais e aos ritos procedimentais afetos ao processo judiciário do trabalho.

I. O jus postulandi das partes, assegurado pela CLT, deve ser interpretado de forma ampla e alcança a ação rescisória, a ação cautelar, o mandado de segurança e os recursos de competência do TST.

II. As fundações públicas municipais, quando representadas em juízo, ativa e passivamente, por seus procuradores, devem promover a juntada de instrumento de mandato e de comprovação do ato de nomeação.

III. O indeferimento da petição inicial, por encontrar-se desacompanhada de documento indispensável à propositura da ação, em regra prescinde de intimação prévia do reclamante para suprir a irregularidade.

IV. Nos termos da lei, o não comparecimento do reclamante à audiência de julgamento importa o arquivamento da reclamação e a condenação do ausente ao pagamento de multa por litigância de má-fé, ainda que beneficiário da justiça gratuita.

Nesse contexto, pode-se afirmar:

 

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1256567 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Contagem-MG
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Assinale a alternativa correta referente à execução na Justiça do Trabalho.
 

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1256566 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Contagem-MG
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Quanto aos recursos no Direito Processual do Trabalho, assinale a alternativa incorreta.
 

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1254448 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Método
Orgão: Pref. Lucas Rio Verde-MT
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Acerca das provas no Direito Processual do Trabalho, assinale a alternativa incorreta.
 

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1254103 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Santa Cruz Sul-RS
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Referente à organização da justiça do trabalho, julgue as assertivas atribuindo V para verdadeiro e F para falso:
( ) Compete ao Tribunal Superior do Trabalho processar e julgar, originariamente, a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões.
( ) A lei criará varas da Justiça do Trabalho, podendo, nas comarcas não abrangidas por sua jurisdição, atribuí-la aos juízes de direito, com recurso para o respectivo Tribunal Regional do Trabalho.
( ) A lei disporá sobre a constituição, investidura, jurisdição, competência, garantias e condições de exercício dos órgãos da Justiça do Trabalho.
( ) Não compete à Justiça do Trabalho, julgar as ações que envolvam exercício do direito de greve.
Julgadas as assertivas, assinale a alternativa que agrupa a sequência CORRETA:
 

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1247069 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São José Ouro-RS
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Acerca da jurisdição e competência das varas do trabalho, assinalar a alternativa CORRETA:
 

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1244426 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: CODESG-SP
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Considerando as normas relacionadas à liquidação de sentença e à execução no processo do trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA.
 

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1244425 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: CODESG-SP
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Após a Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467/2017, foi instituído que, ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência. Sobre o assunto, assinale a afirmativa correta.
 

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1244424 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: CODESG-SP
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Sobre a validade do processo de jurisdição voluntária, para homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho, analise as afirmativas a seguir. I. As partes poderão ser representadas por advogado comum, facultando-se ao trabalhador ser assistido pelo advogado do sindicato de sua categoria. II. No prazo de quinze dias, a contar da distribuição da petição, o juiz analisará o acordo, designará audiência se entender necessário e proferirá sentença. III. A petição de homologação de acordo extrajudicial suspende o prazo prescricional da ação quanto aos direitos nela especificados. IV. O prazo prescricional voltará a fluir no dia útil seguinte ao da distribuição da decisão que negar a homologação do acordo. Estão corretas apenas as afirmativas
 

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1244423 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: CODESG-SP
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Em relação ao procedimento sumaríssimo no processo de trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA.
 

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