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1244422 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: CODESG-SP
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Sobre o instituto da prescrição previsto na CLT, assinale a afirmativa correta.
 

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1244421 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: CODESG-SP
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Kevin ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Bicos de Fim de Ano LTDA., requerendo o reconhecimento de vínculo empregatício, pagamento de adicional de insalubridade e verbas rescisórias. Após a instrução processual, inclusive realização de perícia, foi prolatada sentença reconhecendo o vínculo empregatício e condenando a reclamada ao pagamento das verbas rescisórias. O pedido de adicional de insalubridade foi julgado improcedente. A Secretaria certificou que no prazo legal houve somente a interposição de recurso ordinário por parte da reclamada. Assim, Kevin foi notificado e poderá:
 

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1238638 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Santa Cruz Sul-RS
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No que diz respeito ao processo de inquérito para apuração de falta grave, em harmonia com a consolidação das Leis Trabalhistas, assinale a opção CORRETA:
 

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1220731 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Pref. Rondonópolis-MT
Orgão: Pref. Rondonópolis-MT
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A legislação processual do trabalho em vigor estabelece que o valor do depósito recursal será reduzido pela metade para
 

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1220730 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Pref. Rondonópolis-MT
Orgão: Pref. Rondonópolis-MT
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A respeito da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho, analise as assertivas.

I- A distribuição diversa do ônus da prova, conforme previsto na legislação processual do trabalho em vigor, decorre de determinação legal, judicial ou por convenção das partes.

II- Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa no que tange à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo ou a maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, poderá o juízo atribuir o ônus de forma diversa.

III- A decisão judicial, que redistribuir dinamicamente o ônus da prova, deverá ser proferida antes da abertura da instrução e, a requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos por qualquer meio em direito admitido.

IV- O empregador reclamado, a quem o juízo atribuir o encargo de produzir prova excessivamente difícil, poderá interpor recurso de imediato, a fim de restabelecer o equilíbrio da relação processual.

Estão corretas as assertivas

 

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1220729 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Pref. Rondonópolis-MT
Orgão: Pref. Rondonópolis-MT
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O princípio da preclusão incide no direito processual do trabalho como fenômeno jurídico que se manifesta de diversas formas. Segundo classificação doutrinária, identifique os tipos de preclusão nas afirmativas a seguir.

I- _______________________________: Ocorre com a prática do ato processual, ou seja, uma vez praticado o ato, não poderá a parte fazê-lo novamente.

II- _______________________________ : Ocorre quando a parte pratica um ato incompatível com outro já praticado, dando ensejo à perda da faculdade processual, por estar em contradição com atos anteriores.

III- ________________________________: É a perda da faculdade processual, em virtude do exercício irregular de ato anterior, ou seja, para que o ato posterior tenha validade, é exigido q ue o anterior também seja válido.

IV- _________________________________: Por este princípio, é defeso à parte pleitear e ao juiz apreciar questões decididas no processo e acobertadas pela coisa julgada.

Assinale a sequência que preenche correta e respectivamente as lacunas.

 

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1158983 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: UFPR
Orgão: Itaipu
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Acerca da execução de sentença proferida pela Justiça do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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1158982 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: UFPR
Orgão: Itaipu
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Sobre a Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.
 

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1158981 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: UFPR
Orgão: Itaipu
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Sobre os recursos na Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.
 

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1152374 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Método
Orgão: Câm. Nortelândia-MT
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Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, exceto:
 

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