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No tocante à execução de alimentos, é correto afirmar:
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1235353
Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ABCP
Orgão: Câm. Bom Jesus Perdões-SP
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ABCP
Orgão: Câm. Bom Jesus Perdões-SP
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Em relação à reconvenção, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil:
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Conforme disposto no Código Processual Civil - Das Intimações, assinale a alternativa incorreta.
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1233622
Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Método
Orgão: Pref. Lucas Rio Verde-MT
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Método
Orgão: Pref. Lucas Rio Verde-MT
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Acerca da contestação no processo civil, assinale a alternativa correta:
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O agravo de instrumento é recurso cabível para que a
parte sucumbente efetue a impugnação de decisões
interlocutórias proferidas no curso do processo. A respeito do recurso em pauta, é correto afirmar que
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A cooperação jurídica internacional pode ser entendida
como um modo formal de solicitar a outro país alguma
medida judicial, investigativa ou administrativa, necessária para um caso concreto em andamento. Uma das inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015
foi regular a cooperação internacional em seu texto, nos
seguinte termos:
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A execução contra a Fazenda Pública pode ser feita com
base em título executivo judicial ou extrajudicial. Em relação ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, cabe asseverar que
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O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de
menor complexidade. No que concerne ao procedimento
do Juizado Especial Cível, regrado pelos termos da Lei
Federal n° 9.099/95, é certo que
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A execução por quantia certa fundada em título executivo extrajudicial tem como instrumento típico de coerção
a realização da expropriação de bens do executado,
que se inicia através da penhora, sobre a qual é correto
asseverar que
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Assinale a alternativa correta, em relação à ação civil pública, que representa um dos instrumentos processuais
da tutela ambiental.
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