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Quanto à revelia, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Entretanto, quando tal fato ocorrer não produzirá o efeito mencionado se:
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Segundo o Código de Processo Civil em vigor, constituem formas de resposta do réu:
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- Aspectos Iniciais
- CPCDa Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)Extinção do Processo
Conforme o atual Código de Processo Civil, a opção certa é:
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Quanto à formação, suspensão e extinção do processo, a alternativa correta é:
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Juazeiro do Norte-CE
Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. Sobre a citação é CORRETO afirmar:
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Com base na Lei 12.153/2009, que dispõe sobre o Juizado Especial da Fazenda Pública, é correto afirmar:
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O CPC dispõe que nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar: enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos, entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência ou enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local. Trata-se da técnica de julgamento denominada de:
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O juiz proferirá sentença sem resolução de mérito quando:
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Sobre as tutelas provisórias estabelecidas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
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Sobre as nulidades, analise as assertivas a seguir e assinale a correta:
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