Em determinada petição inicial, o advogado fez constar um pedido de reconhecimento de inexistência de dívida e, se indeferido o primeiro, um segundo pedido de parcelamento da dívida. Nos termos do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

Quanto aos recursos, conforme dispõe o Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

Alice, gestante e constituída nos autos como única advogada de Felício, no curso do processo, teve intercorrências médicas que resultaram no parto antecipado da criança. Nos termos do Código de Processo Civil, a situação narrada:

Nos termos do Código de Processo Civil, em relação à citação, assinale a afirmativa correta.

No que se refere ao Código de Processo Civil, são aplicáveis ao registro do ato processual eletrônico:

São condições justificadoras do segredo de justiça, nos termos do Código de Processo Civil, EXCETO:

Considere que Antônio figurou como assistente simples em uma ação judicial cuja decisão, se vencedor o réu, ser-lhe- -ia também favorável. Nos termos do Código de Processo Civil, sobre a intervenção de terceiros, assinale a afirmativa correta.

A intervenção da Defensoria Pública na condição de custos vulnerabilis:

Uma pessoa compareceu ao atendimento na Defensoria Pública do Amapá com uma sentença estrangeira definitiva proferida no âmbito de jurisdição com a qual o Brasil não tem qualquer Tratado Internacional específico. Trata-se de uma decisão que homologou um divórcio consensual. Tal decisão

A respeito da prova testemunhal, o Código de Processo Civil em vigor