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Foram encontradas 29.798 questões.

2605593 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: PGE-ES
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Por estratégia de defesa, vista a existência de grave vício que implicaria na nulidade do processo, a parte deliberadamente resolve manter-se inerte por longo período, deixando para alegar a nulidade no momento que melhor lhe conviesse. Nesta hipótese, é aplicável o instituto de:

 

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2605592 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: PGE-ES
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Em um determinado processo, órgão do Tribunal emite decisão adotando a seguinte fundamentação: “inadmito o recurso de apelação, porque a decisão recorrida formou a sua convicção com base nas circunstâncias fáticas próprias do caso sub judice”. Com base estritamente na justificação apresentada, é possível afirmar que foi violado o princípio processual constitucional do(a):

 

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2605591 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: PGE-ES
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Pedro, advogado, protocolou uma petição inicial a fim de dar início a uma ação civil de indenização por danos morais. Ocorre que Pedro, que está postulando em causa própria, deixou de mencionar na peça processual o seu endereço profissional. Nesse caso, o prazo para que o autor possa suprir tal omissão é de:

 

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2605590 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: PGE-ES
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Lucas figura como parte autora em ação ordinária que tramita no juízo da Comarca Y. Em decorrência de um grave acidente, Lucas vem a falecer. De acordo com o Código de Processo Civil, é possível afirmar que a morte da parte:

 

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2605589 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: PGE-ES
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João, juiz de Direito, tomou conhecimento que Pedro teve sua honra atingida através de uma publicação feita no jornal local. Antes mesmo do ofendido se manifestar, mas pressupondo que Pedro recorreria ao Poder Judiciário para requerer providências em face do autor da aludida publicação e solicitar o pagamento de danos morais, João decide instaurar um processo. Considerando a situação hipotética, a conduta do juiz viola o princípio processual do(a):

 

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2605588 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: PGE-ES
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Joaquim foi arrolado como testemunha de defesa em processo judicial que tramita na Vara Cível da Comarca X. Entretanto, ele reside em município diverso da área de abrangência da referida comarca. Nos termos do Código de Processo Civil, de acordo com o caso hipotético, para a oitiva da testemunha:

 

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2605587 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: PGE-ES
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Ciro é parte em processo judicial que tramita na Vara Cível da Comarca X. Inconformado com a sentença proferida pelo juiz da causa, Ciro decide recorrer. De acordo com as informações hipotéticas, o recurso adequado a ser interposto é:

 

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2605586 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: PGE-ES
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Ana, casada em regime de comunhão parcial de bens, é demandada em determinada ação que versa sobre direito real imobiliário. De acordo com o Código de Processo Civil, levando em consideração o caso hipotético, o cônjuge de Ana:

 

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2605585 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: PGE-ES
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Antônio decidiu propor ação de indenização por danos morais em face de Pedro. Considerando o disposto no Código de Processo Civil, bem como o caso hipotético, a ação pretendida por Antônio será considerada proposta quando:

 

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2605584 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: PGE-ES
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Durante o curso ordinário de sua atividade funcional, o juiz Quincas recebeu uma petição inicial e deverá analisá-la. Se Quincas verificar que estão presentes os requisitos de admissibilidade e não for caso de improcedência liminar do pedido, designará audiência de conciliação ou mediação com antecedência:

 

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