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Com relação às disposições do Código Civil
sobre as provas, assinale a alternativa incorreta.
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No que se refere aos contratos em geral e as
disposições do Código Civil, assinale a
alternativa correta.
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No que se refere às disposições gerais do
Código Civil sobre o negócio jurídico, assinale
a alternativa correta.
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
De acordo com as disposições do Código Civil
sobre Negócio Jurídico e seus defeitos,
assinale a alternativa incorreta com relação à
coação.
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Evaristo dirigia seu veículo em alta velocidade
quando colidiu com a traseira do veículo de
Jussara. Nesse caso, assinale a alternativa que
apresenta o prazo prescricional, contado a
partir do acidente, para Jussara ajuizar a ação
indenizatória a danos morais e materiais
provenientes do acidente automobilístico.
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Considerando apenas a pessoa jurídica a que
pertencem, assinale a alternativa que apresente
um bem público.
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2627532
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Cuiabá-MT
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Cuiabá-MT
Provas:
- Sistema recursal trabalhistaRecurso de revista
- Sistema recursal trabalhistaEmbargos no TST
- Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista
Com relação ao recurso de revista e as
disposições da Consolidação das Leis do
Trabalho, analise as afirmativas a seguir e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O recurso de revista, dotado de efeito apenas devolutivo, será interposto perante o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, que, por decisão fundamentada, poderá recebê-lo ou denegá-lo. ( ) Das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro, não caberá Recurso de Revista, salvo na hipótese de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. ( ) A divergência apta a ensejar o recurso de revista deve ser atual, não se considerando como tal a ultrapassada por súmula do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal Federal, ou superada por iterativa e notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) O recurso de revista, dotado de efeito apenas devolutivo, será interposto perante o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, que, por decisão fundamentada, poderá recebê-lo ou denegá-lo. ( ) Das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro, não caberá Recurso de Revista, salvo na hipótese de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. ( ) A divergência apta a ensejar o recurso de revista deve ser atual, não se considerando como tal a ultrapassada por súmula do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal Federal, ou superada por iterativa e notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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2627531
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Cuiabá-MT
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Cuiabá-MT
Provas:
No que se refere à Justiça do Trabalho, assinale
a alternativa que apresente hipótese que não é
de sua competência.
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- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Empregado
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Segurado Especial
A Lei nº 8.213/1991 dispõe sobre os Planos de
Benefícios da Previdência Social. Com relação aos
segurados da Previdência Social, analise as afirmativas
a seguir e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma delas. ( ) O dirigente sindical mantém, durante o exercício do mandato eletivo, o mesmo enquadramento no Regime Geral de Previdência Social-RGPS de antes da investidura. ( ) Para serem considerados segurados especiais, o cônjuge ou companheiro e os filhos maiores de 16 (dezesseis) anos ou os a estes equiparados deverão ter participação ativa nas atividades rurais do grupo familiar.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma delas. ( ) O dirigente sindical mantém, durante o exercício do mandato eletivo, o mesmo enquadramento no Regime Geral de Previdência Social-RGPS de antes da investidura. ( ) Para serem considerados segurados especiais, o cônjuge ou companheiro e os filhos maiores de 16 (dezesseis) anos ou os a estes equiparados deverão ter participação ativa nas atividades rurais do grupo familiar.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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De acordo com as disposições da Consolidação
das Leis do Trabalho sobre remuneração,
assinale a alternativa correta.
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