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Sobre suspeição do juiz, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Há suspeição do juiz quando for herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de qualquer das partes.
( ) Há suspeição do juiz quando for amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados.
( ) Há suspeição do juiz quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau.
( ) Há suspeição do juiz quando for sócio ou membro de direção ou de administração de pessoa jurídica parte no processo.
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De acordo com a Lei nº 12.016/2009, assinale a alternativa correta.
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Sobre contestação previsto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
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O Código de Processo Civil, estabelece que inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
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Assinale a alternativa correta. É causa de indeferimento da petição inicial
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Sobre litisconsórcio, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente.
( ) O litisconsórcio será unitário quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.
( ) Cada litisconsorte tem o direito de promover o andamento do processo, e todos devem ser intimados dos respectivos atos.
( ) O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença.
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A revelia não produzirá seus efeitos, exceto:
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Sobre provas previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
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- CPCSujeitos do ProcessoDas Partes e dos ProcuradoresDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)
Um Juiz determinou que uma empresa realizasse a baixa de apontamentos restritivos de crédito do Sr. Silva em seu banco de dados no prazo de 15 (quinze) dias. Esgotado o prazo estabelecido pelo juízo a empresa não realizou a baixa dos referidos apontamentos. Considerando o dever das partes e seus procuradores, analise o caso hipotético e assinale a alternativa correta.
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De acordo com a Lei nº 12.016/2009, o recurso cabível contra sentença que denega ou concede mandado de segurança será:
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