De acordo com o Código de Processo Civil, o processo será extinto, sem resolução do mérito, quando:

Fabio propôs em face de Henrique ação pelo rito comum, em que postulava a declaração judicial da inexistência de uma obrigação contratual.

Regularmente citado, Henrique pretende demonstrar a existência do vínculo obrigacional, e também tem a intenção de receber o crédito que reputa titularizar.

Quanto à sua pretensão de cobrança, Henrique deverá deduzi-la, no mesmo feito, por meio de:

Marque C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

( ) Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, sa lvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.

( ) O juiz deve fixar calendário para a prática dos atos processuais em todos os processos.

( ) Os atos processuais podem ser total ou parcialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico, na forma da lei.

No tocante aos prazos para a prática de atos processuais, estabelecidos pelo Código de Processo Civil, marque a alternativa correta:

Compete ao juiz, de acordo com o novo código de processo civil, exceto:

Acerca da responsabilização civil do advogado público, é correto afirmar que o membro da advocacia pública será:

Em uma demanda cível de procedimento comum, o magistrado determina a emenda da petição inicial, mas esse ato não é produzido pelo autor. Nesse caso, o magistrado:

Aline perguntou a Ana, estudante de direito, sobre a viabilidade de ação meramente declaratória no ordenamento jurídico brasileiro. Ana respondeu corretamente que:

Reputam-se conexas 2 {duas) ou mais ações quando:

Bernardo é proprietário de um prédio serviente ao prédio de seu vizinho Ulisses. Após desentendimentos na relação de Servidão Predial, Bernardo decide propor ação com objetivo discutir direito que se impõe sobre prédio dominante em benefício do serviente. Nesse caso, o autor: