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2944864 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Campos do Jordão-SP
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Maria Silva após ser citada para apresentar contestação em ação ordinária que lhe foi movida por José dos Santos, contratou o advogado Manoel para representá-la nos autos. Dias depois de escoado o prazo para contestação Maria descobriu que o advogado sequer ingressara no processo, de tal forma que Maria restou revel. Indignada, além de procurar a Ordem dos Advogados do Brasil, Maria contratou a advogada Ângela para que se manifestasse nos autos. Assim, indique a alternativa que contém somente matérias que a advogada Ângela poderá alegar em defesa dos interesses de Maria, mesmo diante da revelia:
 

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2944242 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CREA-GO
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Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.

A petição inicial da ação que visa à prestação de tutela cautelar em caráter dispensará a indicação da lide e seu fundamento, devendo apenas trazer a exposição do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

 

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2944241 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CREA-GO
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Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.

Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo.

 

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2944240 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CREA-GO
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Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.

A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.

 

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2944239 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CREA-GO
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Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito ou, alternativamente, o risco ao resultado útil do processo.

 

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2944238 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CREA-GO
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Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.

Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz motivará seu convencimento de modo claro e preciso.

 

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2944237 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CREA-GO
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Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.

O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória.

 

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2944236 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CREA-GO
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Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.

Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.

 

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2944235 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CREA-GO
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Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.

A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, somente podendo ser revogada em sentença ou em grau de recurso.

 

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2944234 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CREA-GO
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Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.

A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas, conforme disposições do regimento interno do tribunal competente para sua apreciação.

 

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