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3501206 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
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Pedro propôs ação de indenização por danos materiais em face de Rodrigo, mas deixou de apresentar pedido de gratuidade de justiça, bem como deixou de recolher as custas. No dia 15 de fevereiro, Pedro recebeu intimação eletrônica, por meio do Diário de Justiça Eletrônico para realizar o recolhimento das custas no prazo de 15 dias e no dia 17 de fevereiro, Pedro recebeu a mesma intimação por meio do Portal Eletrônico – portal de intimações.

De acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, deverá prevalecer a intimação
 

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3501205 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
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Assinale a alternativa que corresponde a um caso de competência nacional exclusiva.
 

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3499582 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CREF-9
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O princípio que estabelece que, para cada ato judicial recorrível, o ordenamento jurídico admite apenas um recurso é denominado o princípio do(da)

 

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3499581 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CREF-9
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De acordo com o CPC/2015, assinale a alternativa correta.

 

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3499339 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Ibest
Orgão: CRF-RJ
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Um cliente, irresignado com decisão que contrariou determinado enunciado de súmula vinculante, busca orientação jurídica. Nesse caso, ele deverá apresentar, perante o STF, a medida judicial de

 

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3498805 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-AC
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Segundo o Código de Processo Civil, nos mandados de segurança decididos em única instância pelos tribunais regionais federais ou pelos tribunais de justiça dos estados e do Distrito Federal e territórios, quando denegatória a decisão, esta será recorrível mediante

 

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3498804 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-AC
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No que concerne ao Código de Processo Civil, quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de

 

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3498803 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-AC
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Considerando o Código de Processo Civil, pendendo causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no processo por meio de

 

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3498801 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-AC
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Conforme o Código de Processo Civil, para postular em juízo, é necessário ter

 

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3498800 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-AC
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De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, a respeito da aplicação das normas processuais.

 

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