Com referência à intervenção de terceiros, julgue o item subsequente.

O ingresso do assistente no procedimento comum é admitido até a prolação sentença.

Com referência à intervenção de terceiros, julgue o item subsequente.

O chamamento ao processo é uma modalidade típica de intervenção de terceiros que somente pode ser requerida pelo réu.

Julgue o item que se segue, pertinente ao litisconsórcio.

É hipótese de litisconsórcio facultativo a afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito.

Julgue o item que se segue, pertinente ao litisconsórcio.

No caso de litisconsórcio unitário, uma sentença de mérito proferida sem a integração do contraditório será ineficaz.

Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Caso a gratuidade da justiça seja requerida apenas no ato da interposição do recurso, o requerente ficará dispensado do preparo; contudo, se o requerimento for indeferido, seu recurso deverá ser considerado deserto.

Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Suspende-se o processo no caso de a sentença de mérito depender da produção de prova tempestivamente requisitada ao juízo da causa.

Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Conceitua-se o efeito preclusivo da coisa julgada como a proteção constitucional conferida ao titular de uma relação jurídica acertada por decisão judicial passada em julgado, nos termos do que restou discutido e definido no título.

Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Município pode ser representado em juízo por associação de representação de municípios, desde que assim autorize o prefeito e haja indicação específica do direito ou da obrigação a ser objeto das medidas judiciais por ela propostas.

Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Suponha que um juiz tenha atribuído a outro a competência para julgar determinada causa, mas que este, ao receber o processo, tenha declinado da competência e remetido os autos a um terceiro juiz. Nesse caso, há conflito de competência, o qual deve ser suscitado, de ofício, pelo terceiro juiz.

Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Se necessário, é admissível o depoimento de testemunhas menores de idade, impedidas ou suspeitas.