Foram encontradas 29.798 questões.
Durante a vigência do Código de Processo Civil anterior, a
Procuradoria da Fazenda Pública foi citada no processo para
contestar o pedido, cuja regra processual previa a fluência do
prazo contado em quádruplo. Todavia, a nova legislação
processual civil começou a viger durante a fluência desse prazo
de resposta.
Sabendo-se que esse novo Código estabeleceu o prazo contado em dobro para o poder público apresentar sua resposta e que as normas processuais novas se aplicam aos processos pendentes, é correto afirmar que o prazo da contestação daquele processo para a Fazenda Pública será contado em:
Sabendo-se que esse novo Código estabeleceu o prazo contado em dobro para o poder público apresentar sua resposta e que as normas processuais novas se aplicam aos processos pendentes, é correto afirmar que o prazo da contestação daquele processo para a Fazenda Pública será contado em:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
André intentou ação de cobrança de obrigação contratual em
face de Bruno, que, regularmente citado, ofertou contestação
tempestiva, na qual, em síntese, negava a existência do próprio
contrato e pugnava pela improcedência do pedido.
Alguns dias depois, Bruno ajuizou ação em face de André, pleiteando a declaração judicial da inexistência da relação jurídico-contratual alegada na petição inicial da primeira demanda.
Nesse contexto, é correto afirmar que:
Alguns dias depois, Bruno ajuizou ação em face de André, pleiteando a declaração judicial da inexistência da relação jurídico-contratual alegada na petição inicial da primeira demanda.
Nesse contexto, é correto afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Maria ajuizou ação em face de autarquia previdenciária,
pleiteando a condenação desta a lhe conceder a pensão por
morte de servidor com o qual, alegadamente, manteve união
estável e de quem era financeiramente dependente.
A autora incluiu no polo passivo de sua demanda a autarquia e, também, o seu filho José, menor de idade, que já recebia o benefício previdenciário em questão e cujo quinhão poderia ser reduzido na hipótese de acolhimento do pedido.
Constatando a colidência de interesses entre a demandante e o seu filho, deverá o juiz da causa:
A autora incluiu no polo passivo de sua demanda a autarquia e, também, o seu filho José, menor de idade, que já recebia o benefício previdenciário em questão e cujo quinhão poderia ser reduzido na hipótese de acolhimento do pedido.
Constatando a colidência de interesses entre a demandante e o seu filho, deverá o juiz da causa:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A gratuidade de justiça NÃO pode ser deferida:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Acerca das disposições referentes à tutela provisória à
luz do que nos leciona o Código de Processo Civil, assinale a
alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Tendo em vista as disposições trazidas no Código de
Processo Civil acerca dos auxiliares da justiça, assinale a
alternaternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Tendo em vista as disposições presentes no Código de
Processo Civil, em especial sobre a intervenção de terceiros,
assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Acerca das despesas processuais e dos honorários
advocatícios tratados no Código de Processo Civil, assinale a
alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em relação ao instituto “Amicus Curiae”, abordado à luz do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito dos poderes, deveres e responsabilidades do juiz,
expressos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa
correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container