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Maria não concordou com as conclusões da perícia realizada em
um processo, que afirmara que não havia compatibilidade
genética entre ela e o réu. Concluiu-se que estava afastada a
paternidade alegada, uma vez que as informações genéticas dos
envolvidos eram incompatíveis. Desse modo, Maria requereu ao
juiz que fosse determinada outra perícia, já que afirmou não
concordar com o resultado do laudo pericial, pois acreditava ser
filha do réu.
Sobre a possibilidade da realização dessa segunda perícia, é correto afirmar que:
Sobre a possibilidade da realização dessa segunda perícia, é correto afirmar que:
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Determinado perito elaborou seu laudo pericial de forma
incorreta. Informou no processo um valor aquém do devido. O
perito, de forma negligente, não percebeu a metragem correta
do imóvel objeto da perícia. Com base nessa prova, o juiz
condenou a parte no valor afirmado no laudo pericial.
Nesse cenário, é correto afirmar que o perito:
Nesse cenário, é correto afirmar que o perito:
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Em um processo que admitia autocomposição, as partes,
plenamente capazes, escolheram de comum acordo o perito da
causa. Outrossim, ainda indicaram seus assistentes técnicos para
acompanhar a realização da perícia.
Nesse cenário, é correto afirmar que essa perícia consensual:
Nesse cenário, é correto afirmar que essa perícia consensual:
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O juiz deferiu, de ofício, a produção de prova pericial em uma
demanda previdenciária. Para cumprir o encargo, o perito
designou dia, hora e local para colher o depoimento do autor e
de testemunhas, comunicando às partes e aos assistentes
técnicos que realizaria uma teleperícia (perícia virtual).
Apresentado o laudo pericial no processo, é correto afirmar que essa prova:
Apresentado o laudo pericial no processo, é correto afirmar que essa prova:
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Na fase de saneamento e organização de um processo, o juiz
julgou procedente o pedido de ressarcimento de dano material
no valor de 100 mil reais, uma vez que entendeu esse direito
incontroverso. Todavia, na mesma decisão, determinou que as
partes especificassem quais provas pretendiam produzir quanto
ao pedido de compensação pelo dano moral suportado, que
também fazia parte do objeto da demanda. O réu, além de ter
requerido a produção de prova oral, interpôs o recurso de agravo
de instrumento daquela decisão condenatória.
Sabendo-se que o recurso foi recebido, sem lhe ser atribuído efeito suspensivo, é correto afirmar que o valor de 100 mil reais estipulado naquela decisão:
Sabendo-se que o recurso foi recebido, sem lhe ser atribuído efeito suspensivo, é correto afirmar que o valor de 100 mil reais estipulado naquela decisão:
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Em um processo, o pedido foi julgado improcedente antes da
citação do réu. Entendeu o juiz que fora violado um enunciado de
súmula do tribunal de justiça sobre um direito local e que a fase
instrutória não era necessária. Tal sentença restou irrecorrida.
Após transcorrido um ano dessa decisão, o sucessor a título
universal do autor percebeu que o juízo daquele processo era
absolutamente incompetente. Nesse sentido, ajuizou uma ação
rescisória, para fins de desconstituição daquela sentença.
Nesse cenário, é correto afirmar que a ação rescisória:
Nesse cenário, é correto afirmar que a ação rescisória:
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No curso de um processo de execução que já tramitava por lapso
temporal superior a dez anos, o executado arguiu a prescrição
intercorrente, o que foi refutado pela parte exequente, que
aludiu à ocorrência de evento interruptivo da contagem do prazo
prescricional.
Contudo, o magistrado, sem apreciar os argumentos do exequente, proferiu provimento em que reconhecia a configuração do fenômeno da prescrição intercorrente, extinguindo o feito.
Cinco dias úteis depois de sua intimação, o exequente interpôs o recurso de embargos de declaração, com eficácia infringente, pleiteando a apreciação de seus argumentos e a consequente rejeição da alegação de prescrição intercorrente, com o prosseguimento regular do processo.
Nesse quadro, é correto afirmar que os embargos de declaração:
Contudo, o magistrado, sem apreciar os argumentos do exequente, proferiu provimento em que reconhecia a configuração do fenômeno da prescrição intercorrente, extinguindo o feito.
Cinco dias úteis depois de sua intimação, o exequente interpôs o recurso de embargos de declaração, com eficácia infringente, pleiteando a apreciação de seus argumentos e a consequente rejeição da alegação de prescrição intercorrente, com o prosseguimento regular do processo.
Nesse quadro, é correto afirmar que os embargos de declaração:
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Pessoa jurídica de direito público ajuizou ação de procedimento
comum em face de um servidor integrante de seus quadros,
requerendo em sua petição inicial, além da tutela jurisdicional
definitiva, a concessão de tutela provisória de urgência, a qual foi
de imediato deferida pelo juiz.
Regularmente citado, o réu ofertou contestação tempestiva, sem que tivesse arguido quaisquer questões preliminares, apenas meritórias.
Já estando o feito apto a ingressar na fase da instrução probatória, o réu protocolizou petição em que suscitava a incompetência relativa do foro e requeria, em razão desse vício, a revogação da tutela provisória concedida à parte autora. Apreciando essa nova petição, o juiz da causa se convenceu da configuração da incompetência relativa.
Nesse cenário, é correto afirmar que o magistrado:
Regularmente citado, o réu ofertou contestação tempestiva, sem que tivesse arguido quaisquer questões preliminares, apenas meritórias.
Já estando o feito apto a ingressar na fase da instrução probatória, o réu protocolizou petição em que suscitava a incompetência relativa do foro e requeria, em razão desse vício, a revogação da tutela provisória concedida à parte autora. Apreciando essa nova petição, o juiz da causa se convenceu da configuração da incompetência relativa.
Nesse cenário, é correto afirmar que o magistrado:
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Um advogado, com suficiência de recursos para pagar as custas,
as despesas processuais e os honorários advocatícios de um
processo, propôs uma demanda e requereu o benefício da
gratuidade de justiça para o seu cliente, que era desprovido de
qualquer recurso financeiro. A gratuidade de justiça foi concedida
integralmente. Sobreveio sentença que julgou procedente o
pedido, mas, pela ótica do advogado, os honorários de
sucumbência, fixados em seu favor, foram de valor aquém do
devido.
Pretendendo recorrer apenas quanto ao valor desses honorários advocatícios, é correto afirmar que o referido advogado:
Pretendendo recorrer apenas quanto ao valor desses honorários advocatícios, é correto afirmar que o referido advogado:
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Em uma determinada seção judiciária, foi instalada uma vara
especializada em matéria fazendária. Nesse sentido, os processos
relativos a essa matéria, que tramitavam em outro juízo, foram
remetidos para essa nova vara.
Do ponto de vista processual, é correto afirmar que essa redistribuição dos processos:
Do ponto de vista processual, é correto afirmar que essa redistribuição dos processos:
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