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Respondida
A Justiça Restaurativa constitui-se como um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa a conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, Sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA .
Respondida
A cerca do procedimento arbitral, assinale a alternativa CORRETA.
A
Considera-se instituída a arbitragem quando aceita a se nomeação pelo árbitro, se for único, ou por todos, forem vários. A Instituição da arbitragem não interrompe a prescrição, não retroagindo à data do requerimento de sua instauração, ainda que extinta a arbitragem por ausência de jurisdição.
B
A parte que pretender arguir questões relativas à competência, suspeição ou impedimento do árbitro ou dos árbitros, bem como nulidade, invalidade ou ineficácia da convenção de arbitragem, poderá fazê-lo a qualquer tempo, após a instituição da arbitragem.
C
A arbitragem estabelecido obedecerá pelas partes ao na procedimento convenção de arbitragem, que poderá reportar-se às regras de um órgão arbitral institucional ou entidade especializada, não sendo permitida às partes delegar ao próprio árbitro, ou ao tribunal arbitral, regular o procedimento.
D
Poderá o árbitro ou o tribunal arbitral tomar o depoimento determinar provas que das a partes, realização julgar ouvir de testemunhas perícias ou e outras necessárias, apenas mediante requerimento das partes.
E
Não havendo estipulação acerca do procedimento, caberá ao árbitro ou ao tribunal arbitral discipliná-lo.
Respondida
São títulos executivos judiciais, EXCETO :
Respondida
Superendividamento é a impossibilidade manifesta de o consumidor pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dividas de consumo, exigíveis e vincendas, sem comprometer seu mínimo existencial. Sobre a conciliação no superendividamento é INCORRETO:
A
À requerimento do consumidor superendividado pessoa natural, o juiz poderá instaurar processo de repactuação de dívidas, com vistas à realização de audiência conciliatória, presidida por ele ou por conciliador credenciado no juízo, com a presença de todos os credores de dívidas previstas no art. 54-A, da Lei n. 14.181, de 1º de julho de 2021, na qual o consumidor apresentará proposta de plano de pagamento, com prazo máximo de 5 (cinco) anos, preservados o mínimo existencial, nos termos da regulamentação, e as garantias e as formas de pagamento originalmente pactuadas.
B
O não comparecimento injustificado de qualquer credor, ou de seu procurador com poderes especiais plenos para transigir, à audiência de conciliação de que trata o caput deste artigo acarretará a suspensão da exigibilidade do débito e a interrupção dos encargos da morta, bem como a sujeição compulsória ao plano de pagamento da dívida se o montante devido ao credor ausente for certo e conhecido pelo consumidor, devendo o pagamento a esse credor ser estipulado para ocorrer apenas após o pagamento aos credores presentes à audiência conciliatória.
C
Incluem-se no processo de repactuação as dividas, ainda que decorrentes de relações de consumo, oriundas de contratos celebrados dolosamente sem o propósito de realizar pagamento, bem como as dividas provenientes de contratos de crédito com garantia real, de financiamentos imobiliários e de crédito rural.
D
O não e comparecimento injustificado de qualquer credor, ou de seu procurador com poderes especiais plenos para transigir, à audiência de conciliação de que trata o caput deste artigo acarretará a suspensão da exigibilidade do débito e a interrupção dos encargos da mora, bem como a sujeição compulsória ao plano de pagamento da dívida se o montante devido ao credor ausente for certo e conhecido pelo consumidor, devendo o pagamento a esse credor ser estipulado para ocorrer apenas após o pagamento aos credores presentes à audiência conciliatória.
E
Serão considerados no processo por superendividamento, se for o caso, os documentos e as informações prestadas em audiência.
Respondida
Sobre Justiça Restaurativa. É vedado ao facilitador restaurativo:
Respondida
Sobre arbitragem é CORRETO:
Respondida
Constará, obrigatoriamente, do compromisso arbitral:
Respondida
São atribuições do facilitador restaurativo, EXCETO:
Respondida
Ao longo da sessão de mediação, o mediador faz uso de diversas técnicas, sobre o resumo é CORRETO afirmar que:
Respondida
Um conceito muito utilizado na mediação chama se rapport . Sobre esse termo, é CORRETO :