A Seguridade Social, conforme artigo 194 da Constituição Federal de 1988, "compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social". Além disso, a Constituição assegurou também a diversidade da base de financiamento da seguridade social através de fontes próprias, como a contribuição

De acordo com a Lei n. 8.213/91, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social, as alternativas a seguir apresentam exemplos considerados acidente de trabalho, à exceção de uma.

Assinale-a.

A aposentadoria especial pode ser concedida após a avaliação das condições de trabalho, as quais deverão ser comprovadas pelas demonstrações ambientais, que fazem parte das obrigações acessórias dispostas na legislação previdenciária e trabalhista.

As alternativas a seguir correspondem aos documentos de demonstração ambiental, à exceção de uma. Assinale-a.

Qual das alternativas menciona as diretrizes a serem seguidas na organização da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) - Lei nº 8.742, de 7/12/1993?

As aposentadorias, as pensões por morte, os auxílios, o salário-família e o salário-maternidade são benefícios

De acordo com o Decreto nº 3.048/1999 da Previdência Social, as atividades de saúde são de relevância pública, e sua organização obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:

I. Acesso universal e igualitário.

II. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.

III. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas.

IV. Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde.

V. Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, em obediência aos preceitos institucionais.

Está correto o que se afirma em

Por ocasião do nascimento do filho, a segurada empregada tem direito ao salário-maternidade. O beneficio será pago durante

Segundo Yazbek (2012) a Constituição Federal cria uma nova arquitetura institucional e ético/política para a proteção social brasileira, particularmente para a política de assistência social, pois esta é também objeto de esvaziamentos e desqualificações em seu processo de implantação.

Constituem inovações constitucionais em relação ao sistema protetivo brasileiro, EXCETO:

Quais serão os cálculos para conversão da aposentadoria especial de um segurado com 10 anos, 5 meses e 8 dias de trabalho comum e mais 10 anos 11 meses e 22 dias de trabalho especial?