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Foram encontradas 13.244 questões.

1069166 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFPA
Orgão: UFRA
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A seguridade social consiste em inovação trazida pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e compreende a saúde, a assistência social e a previdência social, sendo esta última regulamentada pelo Decreto nº 3.048 de 1999, no qual foram tratados os planos e benefícios da previdência social. Assim, com base no Regulamento da Previdência Social, é correto afirmar que

 

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1053103 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNRIO
Orgão: Pref. Trindade-GO
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Em relação à aposentadoria do servidor público municipal, é correto afirmar que:
 

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983876 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

Sobre a comunicação do acidente de trabalho, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. A empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o ____________ seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, _______________, à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social.

 

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983532 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Cristóvão trabalhava na sociedade empresária Solventes Químicos S/A como motorista de empilhadeira. Ocorre que, em uma viagem de lazer feita nas férias, Cristóvão sofreu um acidente automobilístico e veio a óbito. Cristóvão deixou viúva, com quem era casado há 28 anos pelo regime da comunhão parcial de bens, e cinco filhos, sendo três deles maiores de 21 anos e capazes, e dois menores de 21 anos.

Diante da tragédia ocorrida, a sociedade empresária calculou as verbas devidas em razão da extinção contratual decorrente da morte e pretende efetuar o pagamento a quem de direito.

De acordo com a legislação de regência, assinale a opção que contempla os beneficiários dessa verba.

 

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980206 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Rio Azul-PR
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O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, publicou em seu site, informações sobre uma nova classificação para programas e serviços do SUAS, de acordo com a complexidade do atendimento, utilizando como base a PNAS (2004). De acordo com as informações disponibilizadas, referente às categorias adotadas pelo SUAS, e à destinação de seus serviços, assinale a alternativa correta.
 

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980203 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBADE
Orgão: PREVES
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Inserem-se entre os órgãos externos de fiscalização da entidade fechada de previdência complementar:
 

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979740 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBADE
Orgão: PREVES
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Conforme a Lei Complementar Estadual n° 711/2013 (ES), sobre a composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, é correto afirmar quanto ao seu número de integrantes que o:
 

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979121 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Barra São Miguel-PB
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De acordo com o Art. 5º da Lei Orgânica da Assistência Social, a organização da Assistência Social tem como base as seguintes diretrizes:
I. Definir os níveis de gestão, respeitadas as diversidades regionais e municipais.
II. Descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo.
III. Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
IV. Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
V. Integrar a rede pública e privada de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social.
Estão CORRETAS:
 

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979010 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBADE
Orgão: PREVES
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De acordo com o Regime Próprio de Previdência do Estado do Espírito Santo, é correto afirmar que:
 

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978918 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBADE
Orgão: PREVES
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"A previdência social é tradicionalmente definida como seguro sui generis, pois é de filiação compulsória para os regimes básicos (RGPS e RPPS), além de ser coletivo, contributivo e de organização estatal, amparando seus beneficiários contra os chamados riscos sociais."
(Ibrahim, Fábio Zambitte. Curso de direito previdenciário. 22. Ed. – Rio de Janeiro: Impetus, 2016, p. 26).
Assinale a alternativa correta.
 

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