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299570 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Taquaritinga do Norte-PE
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Quanto aos acidentes de trabalho, analise as proposições abaixo.
I. Acidentes de trabalho são eventos não planejados dos quais resultam em lesão, doença, danos ou mesmo a morte. II. Considera-se como acidente de trabalho toda situação com potencial de causar danos a alguém, à propriedade ou ao meio ambiente. III. A combinação entre a probabilidade de ocorrência de um evento e a sua gravidade configuram o que se costuma chamar de perigo. IV. Todas as consequências de um perigo, tais como lesões, doenças, prejuízos, etc, são denominadas de incidente.
Das proposições apresentadas, quantas estão corretas?
 

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274085 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Santa Helena-SC
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Marque a afirmação incorreta sobre Proteção Social Especial (PSE):

 

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274081 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Santa Helena-SC
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Uma das funções do CRAS é:

 

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274080 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Santa Helena-SC
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Como se chama a função que se materializa quando a equipe do CRAS processa, no âmbito do SUAS, as demandas oriundas das situações de vulnerabilidade e risco social detectadas no território, de forma a garantir ao usuário o acesso à renda, serviços, programas e projetos, conforme a complexidade da demanda?

 

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273864 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFPR
Orgão: Pref. Quatro Barras-PR
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Sobre a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é correto afirmar:

 

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273863 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFPR
Orgão: Pref. Quatro Barras-PR
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Considerando a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma diretriz da organização da assistência social:

 

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273829 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFPR
Orgão: Pref. Quatro Barras-PR
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Considerando o artigo 18 da Lei Orgânica da Assistência Social, é competência do Conselho Nacional de Assistência Social:

 

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273148 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FEPESE
Orgão: CELESC
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Considere a seguinte situação hipotética:
A companhia Vaga Lume contratou a empresa Sintonia Fina para, mediante cessão de mão de obra, realizar o serviço de corte e ligação de energia elétrica.
Nesse caso, de acordo com o Decreto Federal nº 3.048/99, a empresa contratante deverá:
 

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273147 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FEPESE
Orgão: CELESC
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Considere a seguinte situação hipotética:
No mês de fevereiro de 2019, uma empresa distribuidora de energia elétrica (não enquadrada no Simples Nacional) contratou por R$ 5.000 o sr. Silva Brasil, pessoa física, engenheiro e segurado pela previdência social como contribuinte individual, para realizar um serviço técnico e emitir laudo de impacto ambiental. O pagamento foi realizado em fevereiro de 2019 e nesse mês o sr. Silva Brasil não realizou outros serviços ou manteve relação de emprego.
Nesse caso, de acordo com o Decreto Federal nº 3.048/99, a empresa contratante deverá:
 

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261704 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Crescer
Orgão: Pref. Monte Alegre do Piauí-PI
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Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:

I. seletividade e distributividade da cobertura e do atendimento;

II. uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;

III. universalidade na prestação dos benefícios e serviços;

IV. eqüidade na forma de participação no custeio;

Estão corretos:

 

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