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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Taquaritinga do Norte-PE
I. Acidentes de trabalho são eventos não planejados dos quais resultam em lesão, doença, danos ou mesmo a morte. II. Considera-se como acidente de trabalho toda situação com potencial de causar danos a alguém, à propriedade ou ao meio ambiente. III. A combinação entre a probabilidade de ocorrência de um evento e a sua gravidade configuram o que se costuma chamar de perigo. IV. Todas as consequências de um perigo, tais como lesões, doenças, prejuízos, etc, são denominadas de incidente.
Das proposições apresentadas, quantas estão corretas?
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Santa Helena-SC
Marque a afirmação incorreta sobre Proteção Social Especial (PSE):
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Santa Helena-SC
Uma das funções do CRAS é:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Santa Helena-SC
Como se chama a função que se materializa quando a equipe do CRAS processa, no âmbito do SUAS, as demandas oriundas das situações de vulnerabilidade e risco social detectadas no território, de forma a garantir ao usuário o acesso à renda, serviços, programas e projetos, conforme a complexidade da demanda?
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFPR
Orgão: Pref. Quatro Barras-PR
- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Definições e dos Objetivos
Sobre a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é correto afirmar:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFPR
Orgão: Pref. Quatro Barras-PR
- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Princípios e das DiretrizesLei 8.742: Das Diretrizes
Considerando a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma diretriz da organização da assistência social:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFPR
Orgão: Pref. Quatro Barras-PR
- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Organização e da Gestão
Considerando o artigo 18 da Lei Orgânica da Assistência Social, é competência do Conselho Nacional de Assistência Social:
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A companhia Vaga Lume contratou a empresa Sintonia Fina para, mediante cessão de mão de obra, realizar o serviço de corte e ligação de energia elétrica.
Nesse caso, de acordo com o Decreto Federal nº 3.048/99, a empresa contratante deverá:
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- Prolegômenos
- ContribuiçõesContribuições dos tomadores de serviço
- Lei 8.212/1991: Organização da Seguridade Social
No mês de fevereiro de 2019, uma empresa distribuidora de energia elétrica (não enquadrada no Simples Nacional) contratou por R$ 5.000 o sr. Silva Brasil, pessoa física, engenheiro e segurado pela previdência social como contribuinte individual, para realizar um serviço técnico e emitir laudo de impacto ambiental. O pagamento foi realizado em fevereiro de 2019 e nesse mês o sr. Silva Brasil não realizou outros serviços ou manteve relação de emprego.
Nesse caso, de acordo com o Decreto Federal nº 3.048/99, a empresa contratante deverá:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Crescer
Orgão: Pref. Monte Alegre do Piauí-PI
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I. seletividade e distributividade da cobertura e do atendimento;
II. uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
III. universalidade na prestação dos benefícios e serviços;
IV. eqüidade na forma de participação no custeio;
Estão corretos:
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