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Foram encontradas 13.314 questões.

3901754 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: CPRM

José trabalhou para uma sociedade empresária por 2 anos, sendo dispensado sem justa causa. O ex-empregado recebeu tempestivamente as verbas da sua saída e os formulários para percepção do seguro-desemprego.

Dos benefícios de prestação continuada da Previdência Social abaixo indicados, marque aquele que, de acordo com a Lei, pode ser recebido por José conjuntamente com o seguro-desemprego.

 

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3901753 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: CPRM

São fontes da Seguridade Social, dentre outras, as contribuições sociais das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço, dos empregadores domésticos e dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição. Determinada sociedade empresária não está realizando o recolhimento das contribuições devidas, gerando prejuízo para os segurados e para o Poder Público.

Marque a opção que contempla a quem compete, por Lei, fiscalizar, arrecadar e cobrar o recolhimento dessas contribuições.

 

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3901752 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: CPRM

Ênio ingressou no mercado de trabalho em janeiro de 1989, sempre atuando na iniciativa privada, e requereu a sua aposentadoria em agosto de 2025, pois cumpriu os requisitos legais. Ênio optou por permanecer no emprego até que o benefício seja concedido pelo INSS.

Marque a opção que, de acordo com a Lei, contempla o período que será considerado para o cálculo da aposentadoria de Ênio.

 

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3901055 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: CPNU/CNU
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O sistema de bem-estar social no Brasil, nos moldes da Constituição Federal de 1988, incluiu a previdência social.
Em relação ao regime de previdência social no país, é correto afirmar que:
 

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3900743 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: CPNU/CNU
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Durante a movimentação de um arquivo pesado, um trabalhador lesionou a coluna e precisou ser afastado por dois dias. Ao ser questionado, o gestor da empresa alegou que o afastamento foi curto e que, por isso, não emitiu a CAT.
Considerando esse contexto, o correto seria a empresa:
 

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3900739 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: CPNU/CNU
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Um trabalhador de escritório, ao ir ao banco a serviço da empresa para realizar um depósito bancário, no final do expediente, já terminada sua jornada, participa de uma discussão na fila do banco e é agredido, resultando em ferimentos corpóreos.
Em relação ao caso, é correto afirmar que:
 

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3900737 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: CPNU/CNU
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Uma trabalhadora de um frigorífico de abate de frangos, exposta a movimentos repetitivos com membros superiores no trabalho, adquiriu síndrome do túnel do carpo, não podendo mais retornar às funções exigidas pelo seu trabalho. A trabalhadora solicitou abertura de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e foi demitida pela empresa, que justificou que a doença não foi adquirida no ambiente de trabalho.
Considerando o exposto, é correto afirmar que a doença e a situação atual do quadro clínico deverão ser caracterizadas por meio de relatório médico e eventuais exames subsidiários, além de ser necessário que:
 

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3900735 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: CPNU/CNU
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Uma trabalhadora de uma joalheria, com diagnóstico anterior de cardiopatia, sofre enfarto do miocárdio ao vivenciar assalto à mão armada no seu local de trabalho, o que ensejou o seu afastamento por 60 dias, retornando às mesmas funções após ter passado pela perícia médica previdenciária oficial do INSS.
Nesse caso, a trabalhadora faz jus ao:
 

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3900734 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: CPNU/CNU
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Um trabalhador servidor público, com cargo de motorista numa universidade federal, sofre um acidente de trabalho, deixando-o com cegueira total em ambos os olhos, sem outras sequelas graves.
Nesse caso, após a alta hospitalar, o servidor deverá proceder aos seguintes processos:
 

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3900732 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: CPNU/CNU
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Humberto, empregado celetista em indústria de sua região, desenvolve suas atividades em ambiente de trabalho reconhecidamente insalubre, conforme documentos laborais respectivos. Após alguns anos de atividade, Humberto adoece, sendo necessário seu afastamento temporário do trabalho, com o respectivo benefício previdenciário.
Nessa situação, é correto afirmar que o afastamento de Humberto:
 

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