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Foram encontradas 13.265 questões.

1628934 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBFC
Orgão: EBSERH
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), sendo um benefício de renda no valor de um salário mínimo concedido a pessoas idosas ou a pessoas com deficiência que apresentem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Assinale a alternativa correta.
 

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1627216 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBFC
Orgão: EBSERH
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A Política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004) estabelece princípios e diretrizes para a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Em consonância ao disposto na PNAS, no que tange às seguranças socioassistenciais, assinale a alternativa incorreta.
 

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1624755 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Jóia-RS
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Em conformidade com a Lei nº 3.556/2017, sobre a aposentadoria por invalidez, analisar os itens abaixo:
I. A aposentadoria por invalidez será devida ao servidor ativo que for considerado incapaz de readaptação, e ser-lhe-á paga mesmo se ele não permanecer nessa condição.
II. A aposentadoria por invalidez terá proventos proporcionais ao tempo de contribuição, mesmo se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável.
 

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1624714 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCM
Orgão: Pref. Bela Vista Minas-MG
De acordo com a Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS, são princípios organizativos do SUAS:
 

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1619608 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Alagoinhas-BA
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O valor que a família recebe por mês é a soma de vários tipos de benefícios previstos no Programa Bolsa Família. Os tipos e as quantidades de benefícios que cada família recebe dependem da composição (número de pessoas, idades, presença de gestantes etc.) e da renda da família beneficiária.

A respeito disso, leia o exposto a seguir, classifique com V (verdadeiro) ou F (falso) e assinale a alternativa correta:

( ) Benefício Básico, no valor de R$ 89,00: destinado às unidades familiares que se encontrem em situação de extrema pobreza.

( ) Benefício Variável, no valor mensal de R$ 41,00 (quarenta e um reais) por beneficiário, até o limite de R$ 205,00 (duzentos e cinco reais) por família, destinado às unidades familiares que se encontrem em situação de pobreza ou de extrema pobreza e que tenham em sua composição: a) idosos; b) jovens de 18 a 29 anos; c) crianças entre zero e doze anos; ou d) adolescentes até quinze anos.

( ) Benefício Variável Vinculado ao Adolescente, no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais) por beneficiário, até o limite de R$ 96,00 (noventa e seis reais) por família, destinado às unidades familiares que se encontrem em situação de pobreza ou de extrema pobreza e que tenham em sua composição adolescentes com idade de dezesseis a dezessete anos matriculados em estabelecimentos de ensino.

( ) Benefício para Superação da Extrema Pobreza, em valor calculado individualmente para cada família: Pago às famílias que continuem com renda mensal por pessoa inferior a R$ 89,00, mesmo após receberem os outros tipos de benefícios do Programa.

O valor do benefício é calculado caso a caso, de acordo com a renda e a quantidade de pessoas da família, para garantir que a família ultrapasse o piso de R$ 89,00 de renda por pessoa.

 

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1601153 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IADES
Orgão: FEPECS

Com base nas estruturas do Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), julgue os itens a seguir.

As prioridades e metas nacionais de aprimoramento do SUAS serão pactuadas a cada dois anos na CIT, conforme prevê o §1º do art. 23, com base nos indicadores apurados anualmente, a partir das informações prestadas nos sistemas de informações oficiais do MDS e nos sistemas nacionais de estatística, que nortearão a elaboração dos pactos de aprimoramento do SUAS.

 

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1601152 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IADES
Orgão: FEPECS

Com base nas estruturas do Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), julgue os itens a seguir.

Considera-se rede socioassistencial o conjunto integrado da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social mediante articulação entre todas as unidades de provisão do SUAS.

 

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1597796 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
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Analise as informações abaixo e marque a alternativa CORRETA sobre a Proteção Social (Lei n° 12.435, de 2011 ):

I. As proteções sociais, básica e especial, serão ofertadas precipuamente no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), respectivamente, e pelas entidades sem fins lucrativos de assistência social de que trata o art. 3°, da lei nº 12.435/2011;

II. O Cras é a unidade pública municipal, de base territorial, localizada em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinada à articulação dos serviços socioassistenciais no seu território de abrangência e à prestação de serviços, programas e projetos socioassistenciais de proteção social especial às famílias;

III. O Creas é a unidade pública de abrangência e gestão municipal, estadual ou regional, destinada à prestação de serviços a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos ou contingência, que demandam intervenções especializadas da proteção social especial;

IV. As instalações dos Cras e dos Creas devem ser compatíveis com os serviços neles ofertados, com espaços para trabalhos em grupo e ambientes específicos para recepção e atendimento reservado das famílias e indivíduos, assegurada a acessibilidade às pessoas idosas e com deficiência;

V. Os recursos do cofinanciamento do Suas, destinados à execução das ações continuadas de assistência social, não poderão ser aplicados no pagamento dos profissionais que integrarem as equipes de referência.

 

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1597663 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Jóia-RS
Em relação à Lei nº 3.556/2017, analisar os itens abaixo:
I. A pensão por morte consistirá numa importância anual conferida ao conjunto dos dependentes do segurado, quando do seu falecimento.
II. A pensão por morte será devida aos dependentes a contar, entre outros, do óbito, quando requerida até noventa dias depois deste.
 

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1594492 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Jóia-RS
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Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Os beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município classificam-se como .
 

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