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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Organização e da Gestão
De acordo com a Lei 8.742/1993 e suas atualizações, a gestão das ações na área de Assistência Social está organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Considerando todas as prerrogativas legais e a necessidade de conhecer as ações na área, assinale a alternativa que indica um de seus objetivos.
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e ProjetosLei 8.742: Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Legislação Previdenciária
Sobre o Benefício de Prestação Continuada todas as afirmativas são verdadeiras, exceto:
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Conforme a Lei 8213/91, artigo 42, para a garantia, de aposentadoria por invalidez, ao segurado considerado incapaz ou insusceptível de reabilitação para o trabalho, são exigidos os requisitos abaixo, EXCETO:
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A lei 8213/91, em seu artigo 26, trata sobre os benefícios da previdência social, que independem de carência, assinale a assertiva correta, sobre o benefício que independe de carência:
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Conforme o Decreto 3.048, de 6 de maio de 1999, que regulamenta a previdência social, em seu artigo 11, § 1º podem filiar-se facultativamente, entre outros, EXCETO:
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O Benefício que não pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social é:
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Os trabalhadores da saúde que estão permanentemente expostos a agentes nocivos reconhecidamente cancerígenos para humanos poderão ter direito à ________________, uma vez cumprida a carência exigida pela Previdência Social, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho, expedido por engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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De acordo com a Previdência Social brasileira, o trabalhador que sofre acidente do trabalho, após a cessação do auxílio-doença, caso permaneça com sequelas que reduzam a sua capacidade para o trabalho habitual que exercia, terá direito ao:
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Assinale a opção que NÃO se caracteriza como um acidente de trabalho:
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