Foram encontradas 13.626 questões.
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CODEVASF
Ainda que comprovada a atividade rural de trabalhador menor de 14 anos de idade, em regime de economia familiar, é vedado o cômputo desse tempo para fins previdenciários.
Provas
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CODEVASF
Os empregados das empresas públicas federal são beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos da União.
Provas
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CODEVASF
Havendo contagem recíproca de tempo de serviço para efeito de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, esse benefício será concedido e pago pelo regime de previdência em que o segurado contenha o maior tempo de contribuição.
Provas
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CODEVASF
Para efeito de custeio do RGPS, as alíquotas aplicadas aos salários de contribuições dos segurados empregados são as mesmas alíquotas aplicadas aos salários de contribuições dos segurados contribuintes individuais.
Provas
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CODEVASF
Indivíduo sem vínculo efetivo com qualquer dos entes federativos que tenha sido nomeado para exercer cargo em comissão junto a órgão público federal é considerado segurado obrigatório do RGPS, devido ao cargo que passou a ocupar.
Provas
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Caçapava Sul-RS
- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Princípios e das Diretrizes
Analise as assertivas abaixo, acerca da Lei nº 8.742/1993 (LOAS), e assinale a alternativa correta.
Provas
- RPPS: Regimes Próprios de Previdência SocialLei 9.796/1999: Compensação Financeira entre Regimes Previdenciários
A aposentadoria concedida com a utilização do tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social,
Provas
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Câm. Nova Hartz-RS
Considerando-se a Lei Municipal nº 2.122/2017 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município (RPPS), assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A perda da condição de segurado do RPPS ocorrerá nas hipóteses junto ao Regime Geral de Previdência Social ou outro Regime Próprio de Previdência em que foi utilizado o tempo de serviço prestado ao Município de Nova Hartz referente à carreira do cargo ocupado.
Provas
Analise os itens a seguir à luz da Lei nº 8.212/1991:
I - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
II - uniformidade da base de financiamento.
III - caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.
São princípios da Seguridade Social:
Provas
Depende de período de carência de 24 (vinte e quatro) contribuições mensais a seguinte prestação pecuniária do Regime Geral de previdência Social (Lei º 8.213/1991):
Provas
Caderno Container