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2650813 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUMARC
Orgão: TRT-3

A classificação em espécies foi criada pelo INSS para explicitar as peculiaridades de cada tipo de benefício pecuniário existente. A cada espécie é atribuído um código numérico de duas posições.

Associe o benefício ao código numérico, numerando os parênteses:

1 Aposentadoria por invalidez previdenciária.

2 Auxílio -Acidente por acidente do trabalho.

3 Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho.

4 Auxílio-doença por acidente do trabalho.

5 Aposentadoria por tempo de contribuição previdenciária.

( ) Código 42

( ) Código 32

( ) Código 94

( ) Código 92

( )Código 91

Está CORRETO o que se afirma em:

Questão Anulada

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2650645 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUMARC
Orgão: TRT-3

O processo de reabilitação profissional é um serviço da previdência social prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Considerando as afirmativas a seguir, verifique quais segurados poderão ser encaminhados para o Programa de Reabilitação Profissional.

I. Os segurados em gozo de auxílio por incapacidade temporária, acidentário ou previdenciário. II. Os segurados sem carência para benefício por incapacidade temporária, incapaz para as atividades laborais habituais.

III. Os segurados em gozo de aposentadoria por incapacidade permanente.

IV. Os pensionistas inválidos.

Estão CORRETAS as afirmativas:

II, III e IV, apenas.
Questão Anulada

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2650552 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUMARC
Orgão: TRT-3
Atendendo à Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, a empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social.
NÃO corresponde a uma afirmação verdadeira com relação a essa situação:
Questão Anulada

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2650551 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUMARC
Orgão: TRT-3
A Lei 18.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, estabelece que se equiparam também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei, o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de fatos abaixo relatados, EXCETO:
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Após 35 anos de contribuição, Janaína aposentou-se pelo Regime Geral de Previdência Social e nessa condição se encontrava há 7 anos. Então, Janaína recebeu uma boa proposta para retornar ao mercado de trabalho, que foi por ela aceita não só para ocupar o tempo ocioso, como porque desejava aumentar a renda familiar por conta do aumento de seus gastos.

Dos benefícios previdenciários listados a seguir, indique aquele que poderá, em tese, ser recebido por Janaína.

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A assistência social organiza-se pelos seguintes tipos de proteção: proteção social básica e proteção social especial. Com base na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assinale a alternativa INCORRETA.

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2360882 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: Pref. Teresina-PI
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Conforme a Lei nº 2.969, de 11 de janeiro de 2001, do Município de Teresina/PI, em relação ao Conselho de Administração do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT), o

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2310937 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Belém-PA
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Sobre os princípios organizativos do Sistema Único de Assistência Social, assinale a alternativa INCORRETA.

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2215000 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CEPERJ
Orgão: ALEMA
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Ocorrerá aposentadoria compulsória de servidor público na seguinte hipótese:

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1812215 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Com relação às alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, julgue o item seguinte.

A adoção do regime de previdência complementar passou a serem obrigatória para os servidores públicos ocupantes de cargos efetivos de todas as unidades federativas, observado o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social para o valor das aposentadorias e das pensões em regime próprio de previdência social, salvo para aqueles que tenham ingressado no serviço público até a data da publicação do ato de instituição do correspondente regime.

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