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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e Projetos
Joel tem 75 anos, recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e reside com sua irmã Janice, sua única familiar. Há 2 meses, Janice faleceu, e Joel não possui condições de sobrevivência sozinho.
Ao procurar ajuda em um equipamento socioassistencial, a Assistente Social solicita que Joel seja acolhido em uma instituição de longa permanência.
Neste caso, Joel
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A Lei nº 3807/1960 estabelece que as prestações asseguradas pela Previdência Social em benefícios e serviços, no que concerne aos beneficiários em geral, englobam
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- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialManutenção, Perda e Reestabecimento da Qualidade de Segurado
De acordo com a Lei nº 8212/1991, a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, deve ser mantida
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O Assistente Social Wagner trabalha em um CRAS em uma cidade do interior na Região Sul do Brasil. Ele precisa subsidiar e fundamentar ações estratégicas de forma preventiva e proativa no município.
A fim de conhecer a realidade local, Wagner utilizará
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. São Leopoldo-RS
Segundo as disposições da Lei nº. 8.212/1991, a organização da Assistência Social obedecerá às seguintes diretrizes:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. São Leopoldo-RS
De acordo com o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de São Leopoldo, compete ao Conselho Administrativo:
I - Apreciar e aprovar a Política Anual de investimentos.
II - Apreciar a prestação de contas anual a ser remetida ao Tribunal de Contas do Estado.
III - Opinar e aprovar sobre contratação de agentes financeiros, a celebração de contratos, convênios e ajustes, bem como sobre a contratação de empresas especializadas para a realização de auditorias contábeis e estudos atuariais ou financeiros.
Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?
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Pedro estava em seu horário de almoço e alimentava-se no refeitório da empresa. Ao levantar e se dirigir ao balcão para deixar sua bandeja, Pedro escorregou, porque o chão estava molhado, e teve violenta queda, machucando-se e quebrando o prato e a bandeja que conduzia.
Diante dos fatos narrados e da Lei previdenciária, assinale a afirmativa correta.
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Um dos princípios constitucionais da Seguridade Social é o caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa.
Neste sentido, tem-se que o CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social)
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- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
As Normas Operacionais Básicas do Sistema Único de Assistência Social (NOBs/SUAS) têm por finalidade
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Organização e da Gestão
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para o financiamento da Assistência Social, estabelece em suas diretrizes que os municípios apresentem determinadas condições para o acesso aos recursos federais.
Assim, os requisitos mínimos para esse acesso é a existência
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