Sobre a distinção entre inidoneidade absoluta e inidoneidade relativa, é correto afirmar que no(a):

Majoritariamente a doutrina salienta que são duas as espécies de culpa: inconsciente e consciente.

Sobre o tema, é correto afirmar que na culpa:

Dentro dos critérios de solução do conflito aparente de normas, é correto afirmar que o princípio da:

Considerando as alterações promovidas pela Lei nº 13.654/2018, é correto afirmar que:

Em relação à denominada autolavagem, é correto afirmar que:

Durante a realização de ato ecumênico, no domingo de Páscoa, em praça pública, Hermano, pastor de determinada congregação religiosa, ao receber a oportunidade de discursar, ofendeu líderes e seguidores de outras crenças religiosas diversas da sua, afirmando expressamente que seriam “religiões assassinas”, tendo “líderes assassinos”, especializados em pilantragem, estupros espirituais e que levavam seus seguidores a caminhos de podridão.

Finalizou que todas as religiões mencionadas eram destinadas à adoração do diabo.

Diante desse cenário, é correto afirmar que Hermano:

Entre as circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito, está o condutor do veículo cometido a infração:

Assinale a alternativa CORRETA sobre crimes de trânsito:

No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, é CORRETO afirmar que a autoridade policial deverá, entre outras providências:

Ananias, de nacionalidade Argentina, morando próximo ao Bairro Marquês, na cidade de Teresina-PI, pegou o carro de um vizinho, sem o conhecimento deste, com a intenção de dar uma volta na cidade e depois devolvê-lo. O vizinho nada pôde fazer, pois soube que não se configura crime a conduta do agente que subtrai um bem e que devolve logo em seguida, de forma voluntária. É o que têm entendido a doutrina e a jurisprudência. Neste sentido, marque a alternativa CORRETA, quanto à aplicação da lei penal e ao crime.