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Foram encontradas 31.978 questões.

2968030 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: EPL
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
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Funcionário público que por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, responde por:
 

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2968029 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: EPL
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
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Quitônio, funcionário público, em razão do cargo, exige para si, vantagem indevida. Neste caso, Quitônio ficará sujeito ao crime de:
 

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2968028 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: EPL
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
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Arceleia, após descobrir estar grávida, vai até uma clínica clandestina, onde Durval realiza o aborto. Considerando tais informações é correto afirmar que:
 

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2968027 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: EPL
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
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Nacho, após discutir em uma partida de futebol com Pitu, com intenção de lesioná-lo, agride-o fisicamente. Ocorre que, durante as agressões, Pitu, acaba batendo a cabeça na quica da arquibancada entrando em óbito. Considerando as informações narradas, é correto afirmar que:
 

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2968026 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: EPL
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
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Fulano de Tal, adentra a residência de Beltrano mediante escalada para subtrair seus pertences. Após conseguir seu desiderato criminoso, é visto pelo vizinho, quando deixava a residência de Beltrano, quando então o ameaça, asseverando que se ligasse para a polícia voltaria para o matar. Neste caso é correto afirmar que Fulano de Tal:
 

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2968025 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: EPL
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
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Jesuá, um dia antes de completar dezoito anos, atira cinco vezes contra Matuzalém. Socorrido, Matuzalém vem a óbito dez dias após os disparos, em razão dos atos praticados por Jesuá. Considerando a informação acima narrada é correto afirmar que:
 

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2968024 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: EPL
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
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São requisitos da legítima defesa, exceto:
 

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2968023 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: EPL
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
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Considerando as excludentes de ilicitude é correto afirmar que:
 

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2968022 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: EPL
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
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Sobre a teoria do crime é incorreto afirmar que:
 

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2967954 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Campos Goytacazes-RJ
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Considerando o Código Penal em vigência, sobre os Crimes Contra a Administração Pública, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) No crime de peculato aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.

( ) Configura-se o crime de concussão a conduta do funcionário que exige tributo ou contribuição social sabendo, ou que deveria saber indevido, empregando na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.

( ) Condescendência criminosa é a ação de retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

( ) Resistência é a conduta de opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio.

( ) Configura-se como tráfico de influência solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.

A sequência está correta em

 

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