Magna Concursos

Foram encontradas 31.978 questões.

No que se refere às disposições da Lei Maria da Penha sobre as medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma dessas medidas.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
De acordo com as disposições da Lei Maria da Penha, analise as afirmativas abaixo.

I. Quando houver necessidade de afastamento do local de trabalho, haverá encerramento do vínculo trabalhista, com a devida indenização pelo ofensor.

II. Os dispositivos de segurança destinados ao uso em caso de perigo iminente e disponibilizados para o monitoramento das vítimas de violência doméstica ou familiar amparadas por medidas protetivas terão seus custos ressarcidos pelo agressor.

III. O juiz determinará, por prazo certo, a inclusão da mulher em situação de violência doméstica e familiar no cadastro de programas assistenciais do governo federal, estadual e municipal.

Assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2995453 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Triunfo-PE
Provas:
O furto qualificado é punido com pena de prisão de 6 (seis) meses ou multa se o crime for cometido com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza, de acordo com o Código Penal.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2995450 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Triunfo-PE
Provas:
Conforme previsto no Art. 155 do Código Penal, o furto qualificado incorre em pena de reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa, se o furto ocorrer mediante fraude e for cometido por meio de dispositivo eletrônico ou informático.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2995424 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Triunfo-PE
Provas:
O furto qualificado cometido com emprego de chave falsa deve ser punido com multa ou prestação de serviços comunitários, conforme previsto no Art. 21 do Código Penal.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2995422 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Triunfo-PE
Provas:
O furto qualificado cometido com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração do bem furtado deve ser punido com pena de reclusão de dois a oito semanas, conforme previsto no Código Penal.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2995417 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Triunfo-PE
Provas:
O furto qualificado, à luz do Código Penal, acarretará pena de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime for cometido mediante concurso de duas ou mais pessoas.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2995415 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Triunfo-PE
Provas:
Os riscos de crimes contra o patrimônio englobam apenas crimes com ameaça física.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2995413 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Triunfo-PE
Provas:
Caracteriza furto a prática de subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, conforme disposto no Art. 5º, Parágrafo Único, do Código Penal.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2995412 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Triunfo-PE
Provas:
De acordo com o Art. 155, § 1º, do Código Penal, a prática de furto terá a pena reduzida em um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas