Magna Concursos

Foram encontradas 31.706 questões.

3183223 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: Legalle
Orgão: DPE-PA

Analise as assertivas e julgue V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas, tendo em vista as disposições da Lei n º 9.613/1998 (Lei dos crimes de lavagem de dinheiro).

( ) Constitui crime ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal.

( ) Para a apuração dos crimes de lavagem de dinheiro, admite-se a utilização da ação controlada e da infiltração de agentes.

( ) Um dos efeitos da condenação é a perda de todos os bens, direitos e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática dos crimes dessa natureza em favor dos Estados, nos casos de competência da Justiça Estadual.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3183090 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: Legalle
Orgão: DPE-PA

De acordo com a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), acerca dos mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a alternativa INCORRETA.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3183083 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: Legalle
Orgão: DPE-PA

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa CORRETA.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3183082 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: Legalle
Orgão: DPE-PA

De acordo com as súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3183080 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: Legalle
Orgão: DPE-PA

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa CORRETA em relação à consumação e a tentativa.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3183079 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: Legalle
Orgão: DPE-PA

Em relação aos tipos penais culposos, assinale a alternativa CORRETA.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3183078 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: Legalle
Orgão: DPE-PA

No Direito Penal, a tipicidade material é considerada:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3183077 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: Legalle
Orgão: DPE-PA

Em relação à aplicação da lei penal, assinale a alternativa CORRETA.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3183029 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Palmeira Missões-RS

Com fundamento na Lei Maria da Penha, o texto da lei prevê o destaque, nos currículos escolares de todos os níveis de ensino, para os conteúdos relativos ao problema da violência doméstica e familiar contra a mulher e:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3182931 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Palmeira Missões-RS
Provas:

De acordo com o texto da Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de ___________ dos direitos humanos.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas