Foram encontradas 27.139 questões.
3211964
Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Cariacica-ES
Disciplina: Direito Penal
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Cariacica-ES
Provas:
Em relação às inovações introduzidas recentemente na Lei
7.716/89, analise as afirmativas a seguir:
I. Os crimes previstos na lei terão as penas aumentadas de 1/3 (um terço) até a metade, quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação. II. Os crimes previstos nos arts. 2º-A e 20 da lei terão as penas aumentadas de 1/3 (um terço) até a metade, quando praticados por funcionário público no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las. III. Em todos os atos processuais, cíveis e criminais, a vítima dos crimes de racismo poderá prescindir de advogado ou defensor público.
Assinale
I. Os crimes previstos na lei terão as penas aumentadas de 1/3 (um terço) até a metade, quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação. II. Os crimes previstos nos arts. 2º-A e 20 da lei terão as penas aumentadas de 1/3 (um terço) até a metade, quando praticados por funcionário público no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las. III. Em todos os atos processuais, cíveis e criminais, a vítima dos crimes de racismo poderá prescindir de advogado ou defensor público.
Assinale
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3211963
Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Cariacica-ES
Disciplina: Direito Penal
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Cariacica-ES
Provas:
A Lei 7.716/89 estabelece medidas penais em relação à prática de
preconceito ou discriminação quanto ao listado nas alternativas a
seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3211960
Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Cariacica-ES
Disciplina: Direito Penal
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Cariacica-ES
Provas:
Segundo a Lei de Abuso de Autoridade, o ato de negar ao
interessado, seu defensor ou advogado acesso aos autos de
investigação preliminar, ao termo circunstanciado, ao inquérito ou
a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal,
civil ou administrativa, assim como impedir a obtenção de cópias,
ressalvado o acesso a peças relativas a diligências em curso, ou que
indiquem a realização de diligências futuras, cujo sigilo seja
imprescindível, implica pena de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3211959
Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Cariacica-ES
Disciplina: Direito Penal
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Cariacica-ES
Provas:
De acordo com a Lei 13.869/19, os crimes nela previstos são de
ação penal
Provas
Questão presente nas seguintes provas
É considerado, de acordo com a Lei Federal No 13.869/2019, sujeito ativo do crime de abuso de
autoridade qualquer agente público, servidor ou não, da administração direta, indireta ou fundacional de
qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de Território,
compreendendo, mas não se limitando a
Provas
Questão presente nas seguintes provas
São considerados crimes hediondos, conforme a Lei Federal No 8.072/1990,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Lei Federal No 8.072/1990, que trata dos crimes hediondos, o homicídio é considerado
um crime hediondo quando
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei Maria da Penha determina que, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o
registro da ocorrência, a autoridade policial deverá adotar, de imediato, os seguintes procedimentos, sem
prejuízo daqueles previstos no Código de Processo Penal:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Lei Maria da Penha, Lei Federal No 11.340/2006, configura-se violência doméstica e
familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão,
sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Estatuto do Desarmamento, Lei Federal No 10.826/2003, é considerado porte irregular
de arma de fogo de uso permitido:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container