Foram encontradas 31.956 questões.
Respondida
Sobre as disposições do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA.
Respondida
Sobre as lesões corporais, de acordo com o Código Penal, assinale a alternativa CORRETA.
Respondida
Atualmente, a Lei n.º 10.826/2023 dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. Ela prevê que é proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo algumas disposições. Quanto ao porte de armas aos integrantes das guardas municipais, pode-se afirmar que:
Respondida
Sabe-se que os Crimes contra a Ordem Econômica
são extremamente prejudiciais a livre concorrência e
aos governos de modo geral, ocasionando as
famosas imperfeições de mercado, assim, assinale a
alternativa que NÃO é considerada um crime
tipificado exclusivamente contra a Ordem Econômica
na lei vigente no Brasil:
Respondida
Em relação às disposições preliminares da Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
_______________ desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares no sentido de resguardá-las de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Respondida
A Lei Maria da Penha, em seu Art. 2º dispõe: “toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda,
cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas
as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral,
intelectual e social”. S é cuidadora da Casa Lar da Prefeitura Municipal de Esmeraldas e tem contato com várias mulheres que
foram vítimas de violência doméstica e familiar. A organização de um projeto intersetorial e multiprofissional convidou S para
contar sua experiência para um grupo de mulheres reunidas no salão paroquial. Considerando o exposto, as falas de S na
palestra estão corretas, EXCETO:
Respondida
Marcos tentou envenenar seu chefe, colocando um
produto tóxico em sua bebida. No entanto, o veneno
utilizado por Marcos havia perdido a eficácia devido à
data de validade expirada, e seu chefe não sofreu
qualquer dano. Qual deve ser a posição do Ministério
Público quanto à conduta de Marcos?
Respondida
Carlos, em legítima defesa, reagiu a uma tentativa de
assalto e acabou ferindo gravemente o assaltante.
Durante o inquérito policial, a defesa de Carlos
argumentou que ele não deve ser punido pelo ato. Como
o Ministério Público deve analisar a conduta de Carlos?
Respondida
Ana e Carla planejaram e executaram juntas um roubo a
uma residência. Ana ficou do lado de fora, monitorando a
aproximação de possíveis testemunhas, enquanto Carla
entrou na casa e subtraiu os objetos de valor. Ambas
foram presas. Como o Ministério Público deve entender a
participação de Ana no crime?
Respondida
Durante um assalto a um banco, João foi surpreendido
pela polícia enquanto tentava abrir o cofre, sendo preso
antes de conseguir levar qualquer quantia. No processo
penal, a defesa de João argumentou que ele não
cometeu crime, pois não houve subtração dos valores.
Como o Ministério Público deve classificar a conduta de
João?
