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Foram encontradas 31.703 questões.

3797278 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Castanhal-PA
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Cristian adquiriu, a título gratuito, aparelho especialmente destinado à falsificação de moeda. Neste caso, é correto afirmar, conforme o Código Penal, que Cristian:
 

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3797272 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Castanhal-PA
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Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, o crime de fraude em licitação ou contrato:
 

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3795872 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: BRB
Orgão: Pref. Lajedinho-BA
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No que tange a penas no Brasil:
 

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3795851 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São José-SC
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A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é a principal legislação brasileira para enfrentar a violência contra a mulher. A norma é reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência de gênero.

Assinale a alternativa correta com base no texto sobre a Lei Maria da Penha.
 

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3794468 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
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Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com Lei Federal nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.
 

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3794118 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Brejo Madre Deus-PE
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Indique se cada uma das seguintes afirmativas é verdadeira (V) ou falsa (F).

( ) A falsificação de documento público para facilitar contrabando ou descaminho constitui exclusivamente um crime contra a fé pública, segundo o Código Penal brasileiro.

( ) O crime de corrupção passiva, previsto no Código Penal, exige que o funcionário público solicite ou receba vantagem indevida, ou aceite promessa de tal vantagem, em razão de sua função.

( ) A inserção de dados falsos em sistema de informações configura crime contra a Administração Pública, independentemente das consequências desses atos.

( ) O crime de concussão, em que o funcionário exige vantagem indevida, é classificado pelo Código Penal exclusivamente como um crime contra a Administração da Justiça.

A sequência correta é:

 

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3794117 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Brejo Madre Deus-PE
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Durante uma operação de rotina, um funcionário público foi flagrado emitindo documentos oficiais falsificados que beneficiavam indivíduos na obtenção de licenças ambientais. Este caso coloca em destaque as categorias de crimes contra a fé pública e crimes contra a administração pública. No contexto do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº. 2.848/1940), como os atos do funcionário devem ser classificados juridicamente, considerando a emissão intencional de documentos oficiais falsificados para obtenção de vantagens?

 

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3793802 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Brejo Madre Deus-PE
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Crimes contra a pessoa, como homicídio e lesão corporal, são tratados com grande seriedade no sistema jurídico brasileiro, refletindo a importância da proteção à vida e à integridade física. Nesse tema, é CORRETO afirmar que, das alternativas apresentadas, seja considerado um crime contra a pessoa.
 

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3793801 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Brejo Madre Deus-PE
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Os crimes contra os costumes estão relacionados às condutas que violam normas sociais de moralidade e decência pública. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que, das alternativas apresentadas, seja considerado um crime contra os costumes segundo o Código Penal.
 

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3793800 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Brejo Madre Deus-PE
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Em relação à culpabilidade, o Direito Penal Brasileiro prevê situações em que a capacidade de o indivíduo ser culpado por um crime é excluída. Nesse tema, é CORRETO afirmar que, das opções listadas, seja condição que excluir a culpabilidade de um indivíduo.
 

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