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Ato notarial eletrônico é o conjunto de metadados, gravações de declarações de anuência das partes por
videoconferência notarial e documento eletrônico, correspondentes a um ato notarial.
Com relação ao ato notarial eletrônico, é correto afirmar que
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Com relação à escritura de inventário, assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa correta.
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É permitido ao Tabelião de Notas autenticar, sem qualquer outra formalidade, os seguintes documentos:
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Nas escrituras relativas a bens imóveis e direitos a eles relativos, é correto afirmar que devem conter sempre
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O documento hábil para fazer prova de casamento ocorrido no Brasil no ano de 1885 de pessoas que
professavam religião diferente da do Estado é:
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil de Pessoas NaturaisDa Legitimação Adotiva (arts. 95 e 96)
Nos casos de alteração de nome em razão de colaboração na elucidação de crime, até que não cesse a coação
ou ameaça, será averbado nos registros respectivos
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É correto afirmar que não cabe alteração administrativa de sobrenome no seguinte caso:
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Se, após o sepultamento, comparecer no Ofício da Cidadania competente, filho do falecido, apresentando a
terceira via da declaração médica de óbito, é correto afirmar:
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No caso de óbito por morte violenta, quando, da declaração constar que o cadáver será cremado, é correto
afirmar:
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